restaurante consumidor final

Bom dia a todos.

Em relação aos restaurantes, meu cliente faz a importação de vinhos, ou seja, ao vender para um restaurante ele se torna o substituto tributário, recolherá a ST na Nfe. Certo?

O restaurante não pode ser considerado consumidor final nesse caso né? Uma vez que ele mesmo é que fornecerá o vinho ao consumidor final.

Há algo na lei que explique tal dúvida?

Estou certo no meu entendimento??

Abs

Olá boa tarde Rafael!

Você está correto na colocação, a aquisição de vinho pelos restaurantes tem como objetivo a revenda desta mercadoria.

Seria consumo final se o adquirente tivesse outra atividade que não fosse do ramo alimentício.

O fornecedor ao vender mercadorias deve consultar o cliente se o mesmo irá comercializar ou se será para consumo próprio para poder definir a tributação das mercadorias na emissão das notas fiscais de vendas.

Uma associação por exemplo poderá adquirir para consumo próprio, neste caso a tributação é normal sem a Subst. Tributária.

Abraços

Certo Gilberto!

Obrigado pela informação!

Abs