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Numeração de Nota Fiscal Eletrônica

Ana Cláudia

Ana Cláudia

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Administrativo
há 12 anos Segunda-Feira | 1 outubro 2012 | 11:10

Eu pulei um número muito grande na sequência de notas, da 327 pulou para 2793. Eu cancelei a número 2793 e continuei da 328 em diante. O que eu fiz é errado? Se sim, o que eu devo fazer?

Francisco Avelino Jorge

Francisco Avelino Jorge

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 1 outubro 2012 | 11:34

Bom dia,
Está errado sim Ana Cláudia. Você deveria dar sequencia em 2794. Tive situação parecida e fui orientado pela AF a fazer denuncia espontânea comunicando o fato e inutilizar a sequência que o sistema pulou. Deverá ser feita a inutilização via sistema (leiaute) também. Essa inutilização deverá ocorrer até o 10ºdia do mês subsequente.

Atenc.

Valdemir João Albanes

Valdemir João Albanes

Ouro DIVISÃO 3 , Administrador(a) Empresas
há 12 anos Segunda-Feira | 1 outubro 2012 | 13:45

Boa tarde, Ana Claudia!

Conforme Ajuste SINIEF 08/2009, que altera o Ajuste SINIEF 07/05.
se pular a numeração, o contribuinte pode reutilizar o(s) número(s) que não foi/foram usado(s), ou pode também inutilizá-los (Inutilização de Numeração).

att..

Cianorte - PR - "Capital do Vestuário"
"O entendido sabe tudo, o sábio apenas o essencial"
Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 1 outubro 2012 | 22:51


Valdenir, boa noite.

Tive caso idêntico e assim como orientação recebida pelo Francisco Avelino Jorge, a SEFAZ-GO orientou-nos a cancelar a numeração cujas notas tiveram sequência quebrada.

Lendo o Ajuste Sinief 07/2005, o artigo 14º corrobora a essa opinião da seguinte forma:


Cláusula décima quarta O contribuinte deverá solicitar, mediante Pedido de Inutilização de Número da NF-e, até o 10 (décimo) dia do mês subseqüente, a inutilização de números de NF-e não utilizados, na eventualidade de quebra de seqüência da numeração da NF-e.


Não conseguí identificar na legislação, algo que fale sobre a reutilização da numeração quebrada.

Dado a relevância do tema, peço por gentileza, que identifique essa possibilidade na lei (de reutilizar numeração quebrada), caso de fato exista.

Aguardamos sua manifestação.

Obrigado,

Hugo.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Ana Cláudia

Ana Cláudia

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Administrativo
há 12 anos Terça-Feira | 2 outubro 2012 | 10:38

Art. 182-P. O contribuinte deverá solicitar, mediante Pedido de Inutilização de Número da NF-e, até o
10º (décimo) dia do mês subsequente, a inutilização de números de NF-e não utilizados, na eventualidade de quebra de
sequência da numeração da NF-e.


Pelo que entendi aqui, teriam que ser inutilizados os números não utilizados...

Francisco Avelino Jorge

Francisco Avelino Jorge

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 2 outubro 2012 | 10:54

bom dia Ana Cláudia,
O prazo para cancelamento de notas em MG é de 24hs. Diante dos fatos, acredito que a melhor solução para o seu caso seja uma denúncia espontânea expondo o que de fato ocorreu. Relata que o sistema quebrou a sequência da numeração, mas depois voltou na sequencia anterior. Para Isso é interessante pedir uma orientação na AF primeiramente. Ligue no 155 que eles poderão lhe ajudar, acredito. Faça a denúncia em duas vias e guarde por 5 anos a sua via.

Atenc.

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 2 outubro 2012 | 10:57

Ana Cláudia, este também é o meu entendimento.

Solicitei ao Valdenir que se posicionasse, caso tivesse opinião contrária, baseado na postagem em que afirma:

Você pode reutilizar a numeração, claro dependendo do periodo.


Não encontrei na legislação essa faculdade.

Att,

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Valdemir João Albanes

Valdemir João Albanes

Ouro DIVISÃO 3 , Administrador(a) Empresas
há 12 anos Terça-Feira | 2 outubro 2012 | 15:20

Boa tarde!

confesso que revendo o Ajuste SINIEF 07/2005(nova redação dada pelo Ajuste SINIEF 11/2008), devo concordar com os nobres colegas.

mas por outro lado... essa é a informação que tenho da SEFAZ daqui do PR.

Veja só, no site da receita, no link de perguntas e respostas da NF-E
da Receita Estadual do Paraná, SEFA/PR, (no item 14-2):

onde diz;
14.2. E se pular a numeração, que fazer?
R. O contribuinte pode reutilizar o(s) número(s) que não foi/foram usado(s), ou pode também inutilizá-los (Inutilização de Numeração).

https://www.fazenda.pr.gov.br/arquivos/File/NFe/FAQ_NFe_PR.pdf


att..

Cianorte - PR - "Capital do Vestuário"
"O entendido sabe tudo, o sábio apenas o essencial"

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