x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 732

NFe - ISS retido pelo tomador

Emmanuel Souza

Emmanuel Souza

Bronze DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 12 anos Terça-Feira | 23 abril 2013 | 14:08

Olá, Nádia.

No seu caso, é preciso mais informações para uma resposta precisa. Por exemplo: qual a natureza (código)do serviço? O prestador é do mesmo município, fora ou de outro Estado?

De concreto, o tomador é RESPONSÁVEL pela retenção do ISS/SP em determinados casos, como os citados no art. 6º do Novo Regulamento do ISS/SP - Decreto 53.151/12.

Por gentileza, nos informe:
- qual o tipo de serviço tomado )código)?
- qual a cidade do prestador e do tomador?

Qto a hipótese de cancelamento, só pode ser se for antes do pagamento, conforme art. 94 do Decreto municipal 53.151/12. Após o pagamento, somente por meio de processo administrativo.

Qto a substituição, só é possível se for para corrigir dados da nota fiscal anterior, conf. art. 95 do mesmo decreto.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade