Incorporador imobiliário

No caso de uma pessoa física/jurídica, que compra um terreno, após controi uma casa ou galpão e o vende. Isso é considerado Incorporador Imobiliário?
Pois na definição de Incorporador diz, efetive a vinculação de frações ideais o terreno, em unidades autônomas em regime condominal.
Fiquei na dúvida agora, se alguem puder esclarecer.
Como tributar tal atividade?

Somente com esta ação não. Neste caso, apenas calcula-se o ganho de capital.
Mas se a atividade for habitual, deve-se equiparar a pessoa Jurídica.

Aparecida, isso se for PF, mas e se for PJ?
Devemos tributar a empresa de que forma?

Boa tarde Fernando

Se for pessoa física observe a resposta dada pela Aparecida.

Se jurídica e a construção se deu com o propósito de venda posterior, a atividade é a de incorporação (sim).

A menos que não tenha havido a intenção de venda e que tanto o terreno quanto o imóvel tenham sido contabilizados no Imobilizado da empresa. Neste caso apurar-se-á o ganho de capital assim intendida a diferença positiva entre o custo de aquisição já diminuído da depreciação (sobre o imóvel/casa) até a data da venda e o valor desta.

Sobre tal diferença incidirá IRPJ e CSLL (24%) se tributada pelo Lucro Presumido ou real e IRPJ (15%) se tributada pelo Simples Nacional.

Nota
A incorporação é atividade impeditiva a opção pelo Simples Nacional.

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