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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Mercia Librelon

Mercia Librelon

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 22 agosto 2013 | 17:19

A empresa contratou a empresa para realizar a construção de sua nova fabrica.
A questão é a seguinte, foi aberto um CEI em nome da empresa, e esta sendo feita a retenção de INSS.
gostaria de saber quanto a responsabilidade da abertura do CEI e quanto a retenção do INSS.
Fico aguardando o parecer com os respectivos embasamentos legais.
Desde já agradeço

APARECIDA MOTA

Aparecida Mota

Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a) Contabilidade
há 11 anos Domingo | 25 agosto 2013 | 21:32

1. Se a empresa contratou uma construtora para a execução da obra como empreitada total, ou seja, com toda a responsabilidade da obra ela é a responsável pela abertura do CEI e pela regularização do mesmo junto a RFB.
2. Se várias empresas ou PF irão construir a obra, por etapas, neste caso a empresa deverá solicitar a alocação dos diversos trabalhadores no CEI da obra, e ela, a empresa contratante é a responsável pela regularização da obra. leia aqui

APARECIDA MOTA
JOSE PAULO DA COSTA VELOSO

Jose Paulo da Costa Veloso

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 11 anos Domingo | 25 agosto 2013 | 22:20

Boa noite,

Nobre colega,

Mércia,


A resposta de sua pergunta, está exatamente esclarecida pela colega Aparecida, é este o procedimento, caso contrário a construtora executora da obra, não tem nenhuma responsabilidade perante SRF, e na hora de baixar o CEI!, procure entendimentos com responsável da construtora. Pois quem trabalha com esta atividade tem conhecimento dos corretos procedimento.

Att.

José Paulo.

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