Construção Civil

Bom tarde

Pessoal

preciso de uma ajuda
Estou fazendo a apuração de IRPJ e CSLL.
e me surgiu uma duvida sobre a Alíquota que aplico sobre a base de calculo ,e uma empresa de Incorporação no ramo de construção Civil

Alguém pode me ajudar?

Eric da Cruz Gomes

Se essa Incorporadora não estiver enquadrada no RET - Regime Especial de Tributação, será:

IRPJ - 15% sobre 32%(Base de Cálculo);
CSLL - 9% sobre 32% (Base de Cálculo).


Lembrando que se sua base de cálculo de IRPJ ultrapassar R$ 60.000,00, deverá calcular o adicional de 10% sobre o valor excedente.

Segue um link que pode te ajudar:
http://andheiva-tributacao.blogspot.com/2009/02/presumido_20.html

Jeffer, se for incorporação de imóveis, ou seja construção e vendas, a alíquota aplicada sobre o valor das receitas, não seria de 8%. Depois se aplicaria os 15%?

A CSSL tem uma regra diferente conf IN 390/2004:

As pessoas jurídicas que se dedicarem às atividades de venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda, de loteamento de terrenos e de incorporação de prédios em condomínio terão seus resultados arbitrados, deduzindo-se da receita bruta o custo do imóvel devidamente comprovado.

O resultado arbitrado sofrerá incidência da CSLL na proporção da receita recebida ou cujo recebimento esteja previsto para o próprio trimestre.
quais haja registro de custo orçado, inclusive se optantes pelo Refis.

Fundamentação: arts. 89, § 6º, e 90 da IN SRF nº 390/2004.