I.R. AÇÃO TRABALHISTA.

Amigos, um cliente ganhou uma ação trabalhista contra um banco, o banco mercantil de SP. FINASA, o pagamento da ação foi feita pelo banco nossa caixa, onde reteu I.R..
Na declaração de imposto de renda foi informado que a retenção foi paga pelo banco mercantil de SP, e no processamento desta disse que não havia entregue a DIRF, o cliente foi ao banco mercantil e o gerente disse que quem reteu o IR foi o banco nossa caixa, devendo ela ser informada como fonte pagadora.

Está correto isso? Podem me ajudar?

Abraço e obrigado desde já.

Paulo, bom dia!

Creio que esse procedimento está correto. Na Dirf, ficha "Informações", existe um campo a ser preenchido pela PJ, que diz o seguinte:

"Instituição Financeira que na condição de depositária de crédito efetuou pagamentos de rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho/Federal"

Para declarante Pessoa Jurídica, esse campo deve ser assinalado pelas Instituições Financeiras que, na condição de depositária de crédito decorrente da Justiça de Trabalho, conforme arts. 27 e 28 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, efetuaram pagamentos sujeitos à retenção do imposto de renda.

Portanto, se a Nossa Caixa pagou, ela deve ter informado a PF nesse campo.

Muito Obrigado Francisco, sem querer abusar, uma retificação na declaração do IRPF resolve o problema né?

Abraço

Exatamente Paulo, basta alterar o nome e CNPJ da fonte pagadora.