Incidência de Impostos na Construção Civil

Boa tarde a todos!
Caros colegas novamente conto a ajuda de vocês.
Como ficaria a nota de uma empresa prestadora de serviços na área de Construção Civil tributada pelo Lucro Presumido?
A empresa está localizada em Diadema/SP. O serviço foi prestado em São Paulo/SP.
Fiz algumas buscas, mas ainda não sei qual a forma correta da emissão.

Vou descrever o que entendi, por favor me ajudem a corrigir.

Valor do serviço prestado: R$ 9.750,00
ISS retido: R$ 292,50 (alíquota 3%)
Não destaquei a retenção do INSS. Como ficaria?

Para mão de obra e aplicação, a recolher:

PIS: 0,65%
Cofins: 3%
CSLL: 2,88%
IRPJ: 4,8%

Empreitada total:

PIS: 0,65%
Cofins: 3%
CSLL: 1,08%
IRPJ: 1,20%

Isso está correto?
Por favor se alguém puder me esclarecer, ficarei muito agradecida.
Este fórum tem sido a minha salvação. Agradeço a todos pela colaboração.

Sirlene garcia, boa noite.


A construção civil varias vertentes onde a tributação e definida pelo tipo de serviços prestado exemplo:
1 contrato de construção por empreitada - pode haver fornecimento de material (industria) ou não (serviço).
2 Contrato por administração - somente projeto e fiscalização da obra (serviço).

Bem vamos pega o contrato por empreitada - no caso a empresa e tributado pelo lucro presumido o pis e a cofins são respectivamente 0,65% e 3% então quanto a isso acho que há não duvida, agora no IR e CSLL a coisa muda pois para poder usar o percentual e 8%- IR e 12%-CSLL a empresa deve obedecer o que diz IN SRF n 84/1979 e a in 25/1999.

caso empresa execute somente o serviço os percentuais serão 32%.

Bom Dia!!

Qual o serviço prestado?

Houve a aplicação de material?

Pois, para retenção do INSS, construção civil, tem bases reduzidas, a depender do serviço prestado.

Bom dia!
O serviço prestado é: colocação de pisos e azulejos com aplicação de material.

Obrigada.

Então nesse caso a tributação vai ser assim IR (valor da operação * 8%) = base calculo IR (base * 15%) = ir a recolher, a CSLL sera (valor da operação * 12%) = base calculo = (base * 9%) = csll a recolher, lembrado que nesse operação vai ter incide ISS.

Uma dica no caso da nf do material usado da entrada no estoque como uso e consumo, e pedi ao fornecedor que esse material e destinado a obra fulano de tal.

saudações.

Obrigada Fábio!
Quanto ao IR, CS, PIS, COFINS e ISS está ok.
E o INSS como fica?
Essa é minha maior dúvida.

O inss e normal, veja bem pode ser reforma ou construção nova vc deve fazer cei (cadastro especifico no INSS), e fazer folha normal informado cnpj da empresa e cei da obra, pois quando vc conclui a obra ou reforma deve solicitar certidão do inss dessa obra.

Oi Fábio! Obrigada pelas informações. Mas não entendi ainda sobre o INSS. Vou esclarecer a situação.
Trata-se de um serviço pequeno, realizado pelo próprio empresário (dono da empresa), o empresário recolhe INSS sobre pró-lobore (dois salários mínimos).
Não há folha de pagamento nesse caso, então devo recolher: pis, cofins, IR e C. Social ou ainda tenho que recolher INSS ou será retido como o ISS?

Prezada se esta colocando situação que ao ver não se configura como prestação de serviço ou seja não existe fato gerador do imposto? somente a relação trabalho que obriga a empresa a ter que recolher inss.

Nesse caso vc pode tanto recolher com folha de pagamento como por aferição indireta.

Mas nessa caso e bom vc consulta direto a receita federal para se informa como regularizar uma obra.

Obrigada mesmo pelas informações ajudou muito.
Gostaria de confirmar se está correto.

Foram emitidas 3 notas para a mesma empresa, todas em dezembro/2013 da seguinte forma:

Valor da nota = R$ 5.000,00
ISS retido (3%) = R$ 150,00
PIS, COFINS e CSLL = 0 (não há incidência devido ao valor da nota)
Recebimento em 18/12/13 = R$ 4.850,00
IR a recolher = R$ 60,00 (vencto. 31/01/14)
(não houve retenção de IR na fonte)

Valor da nota = R$ 2.950,00
ISS retido (3%) = R$ 88,50
PIS, COFINS e CSLL = 0 (não há incidência devido ao valor da nota)
Recebimento em 23/01/14 = R$ 2.861,50
IR a recolher = R$ 35,40 (vencto. 30/04/14)
(não houve retenção de IR na fonte)

Valor da nota = R$ 1.800,00
ISS retido (3%) = R$ 54,00
PIS, COFINS e CSLL = 0 (não há incidência devido ao valor da nota)
Recebimento em 10/02/14 = R$ 1.746,00
IR a recolher = R$ 21,60 (vencto. 30/04/14)
(não houve retenção de IR na fonte)

Minha dúvida está no IR.

Se alguém puder confirmar se está correto, agradeço muito.

Boa tarde a todos!

Meus caros, conto com a ajuda dos senhores em tirar essa dúvida.

Como ficaria a nota de uma empresa prestadora de serviços na área de Construção Civil.

A nota foi emitida dessa maneira:

Valor do serviço prestado: R$ 21.528,80 ( Prestação de serviço de execução de piso em concreto com junta de dilatação na quadra paroquial e reforma geral da secretaria da Paróquia da Igreja de São José).

Base de Cálculo:
ISS: 21.528,80 INSS: 21.528,80 IRRF: 21.528,80

Optante pelo SImples Nacional: Não.

ISS retido: R$ 430,58 (alíquota 2%)
INSS: 0,00
IRRF: 0,00

Isso está correto?

Att,

Nos termos da IN RFB nº. 765, de 02/08/2007, as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas da retenção na fonte do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre o Lucro, da contribuição para o PIS- Pasep e da Cofins.

Através da Instrução Normativa nº. 791, de 10/12/2007, a Secretaria da Receita Federal do Brasil disponibilizou os novos Modelos de Declarações que deverão ser apresentadas pelas pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional, conforme LC 123/2006, para fins de Dispensa de Retenção pela fonte pagadora.

Boa tarde Fabio Gama,

A empresa prestadora não é optante pelo simples nacional e a tomadora, uma entidade religiosa ( Igreja).

A prestadora emitiu a nota somente com retenção de ISS (2%).

Como fica os outros tributos? IRRF, PIS COFINS E CSLL, INSS ?...

Att,

Olhei meio rapido tinha entendido que empresa era do simples.
Ja que igreja não fez a retenção vc pode paga os imposto no faturamento caso a empresa seja Lucro presumido, caso seja lucro real verificas e creditos e fazer as compesações das despesas para apuração dos impostos. Como orientação o ideal seria que igreja tivesse efetuado a retenção, toda a prestação serviço acima de 5.000,00 deve sofre retenção na fonte.

Na verdade Fábio não foi a Igreja que não reteve os tributos, foi a prestadora que emitiu a NFS-e dessa maneira, ainda não houve o pagamento da referida NF, gostaria de saber nesse caso as alíquotas dos referidos tributos que não foram retidos na NFS-e...

Milton recomendo a leitura da lei 10.833do art 30 e IN 459/2004, pis= 0,65% cofins=3% csll=1% o IR varia de 1% a 1,5%, e ainda tem INSS, nessa caso pesquise sobre desoneração da folha de pagamento.

Muito grato Fabio Gama Pereira!

Abraço.