Imposto pago por Construtora e incorporadora

constitui uma pequena empresa para a compra de terrenos, construção e venda de casas. Em cada terreno construo 06 casas. Vendo cada casa por 100 mil. Na hora de pagar os impostos, o contador me informou que eu iria pagar pelos valores da movimentação da conta corrente da empresa e que daria em torno de 43 mil reais. Ora se meu lucro gerou em torno de 100 mil como irei pagar 43% de imposto total. Esse valor está correto ou existe outro cálculo para isso?

Vamos considerar que sua empresa está enquadrada no Lucro Presumido e Regime de Caixa - neste caso, deverá pagar o total de 5,93% de impostos sobre todo o recebimento do mês. Regime de Caixa o pagamento é feito sobre a receita auferida, ex: Se recebeu 100.000,00 - deverá recolher 5.930,00 -
Sendo Lucro Presumido: Na venda de imóveis, seja na planta, construídos ou mesmo terreno recolhe-se 5,93% sobre o faturamento, sendo:
IRPJ - 1,2 % - CSSL - 1,08 - PIS - 0,65% - COFINS - 3%

Boa tarde Aparecida,

Gostei muito das suas respostas e conhecimento do assunto, então aproveitando a oportunidade vou lhe fazer mais alguns questionamentos que estou em dúvida na hora da tributação.

Em se tratando da venda de um imóvel construído pela empresa e recebido como forma de pagamento permutas como material de construção, veículos ou até mesmo outros imóveis, como os lançarei na contabilidade e como os identificarei para poder considerar como entrada de caixa e fazer a devida tributação?

Agradeço muito sua ajuda nesta dúvida.

Aguardo sua resposta

Att

Leandro Mércio

No caso da saída dos imóveis, seja a que título for, os tributos são devidos igualmente. Quanto aos registros na contabilidade, precisamos analisar primeiramente os documentos hábeis para então fazê-los; sobre esse detalhamento deverá postar no tópico "contabilidade". Quanto aos documentos, para essa operação é preciso se munir dos documentos hábeis, como por ex: se for troca entre imóveis, a escritura de permuta de imóveis, onde teremos duas escrituras uma com a saída de um bem outra com a entrada. Se for por outro bem como veículos, materiais de construção, etc, poderemos ter a escritura de dação em pagamento com a saída do bem e os demais documentos como a entrada de produtos ou imobilizados; lembrando sempre que todos os documentos deverão estar sempre em nome da empresa para que se posso proceder a sua contabilização.

Boa Tarde Aparecida Mota,

Saberia me informar se a atividade de Incorporação gera ISS ou ICMS? Estou abrindo uma Incorporadora em SC e minha primeira dúvida é se devo solicitar inscrição estadual ou não. A empresa não será construtora, somente incorporadora.

A Incorporadora não paga ISS pois não presta serviços a terceiros, inclusive essa é uma decisão do STJ. Nem ICMS, apesar da atividade ser considerada um comércio de imóveis, não paga ICMS porque imóveis são bens que não estão sujeitos a este imposto. Assim está dispensada da inscrição estadual.
A tributação a ser paga serão os tributos federais, pelo Lucro Presumido ou Real, conforme a opção escolhida. Nesta atividade a melhor opção tem se mostrado o Lucro Presumido.

Obrigada Aparecida Mota,

Ajudou muito. O Fórum Contábeis é fantástico pela qualidade das pessoas que "abriga", você é uma das pessoas que fazem com que ele seja nossa ferramenta confiável do dia a dia.