Crédito de ICMS / PIS / COFINS

Bom dia !!!!!

Alguém me ajuda !!

Nosso cliente (Lucro real) comprou de um fornecedor um produto de ncm 25309090 (Calcário), na nota de compra está tributando ICMS e PIS/COFINS.

Segundo o artigo 41 do Anexo I do RICMS/2000 e a Tabela 4.3.13 de Pis e Cofins, diz que são isentas de ICMS e PIS/COFINS.

A pergunta é: Posso creditar o ICMS e Pis/Cofins ? Vai entrar tudo tributado e na saída não ? Por que o fornecedor tributou ?

Obrigado

Bom dia Fábio,

Nesse caso que o produto e isento tanto no ICMS quanto no PIS/COFINS você não deve aproveitar o crédito e nem debitar na venda do mesmo.

O seu fornecedor pode estar enganado quanto a forma de emissão de NFe ou então não possui o entendimento fiscal da empresa correlacionado aos seus produtos. Pode ser também que o sistema ERP não faça corretamente as emissões de NFe e não faz as devidas validações fiscais dos itens da NFe.

Quando a nota e emitida de forma errada pelo fornecedor, o contribuinte que for fazer a entrada dessa nota deve fazer as devidas correções quanto a tributação da mercadoria.

Não siga pela informação da NFe, mas sim pelo que a regra do produto diz.

Boa tarde Rodrigo,


Foi o que eu imaginei. Obrigado !