LANÇAMENTO IRPF

Bom dia Senhores!!!
Estou com uma dúvida e preciso muito da ajuda de vocês, é o seguinte:
Uma pessoa possuía um terreno desde 2002, informado corretamente no IR, no valor de R$12.000,00.
Em jan/2007 foi registrado em cartorio uma construção (residencia) neste terreno, no valor de R$7.207,75.
E em mar/2007, houve a venda do mesmo no valor de 70.000,00.
Pergunta: como devo informar no IRPF esses fatos?
Fico no aguardo

se a constrição foi averbada ao terreno então consideremos um bem imovel de um unico valor da somatoria, o grande problema que o Sr. tera que vereificar a data de venda de bem por questões de ganho de capital desde que atendidas as condições da legislação na venda de bens como pesssoa fisica, o tera o registro na ficha de bens e posterior baixa de bem e descriminar no historioco toda transação, doctos, datas, pra quem foi vendido, cpf, formas de pgto,condições de pgtos, duvidas é só postar

Obg, pela dica...

Tenho uma dúvida parecida:

Tenho um cliente que comprou um terreno e construiu uma casa neste terreno.
Ele tem a escritura de compra do terreno (digamos que no valor de R$ 10.000,00) e tem todas as NFs da construção da casa (digamos que num total de R$ 90.000,00).
Sendo assim, ele pode declarar na declaração do IRPF, na ficha de bens, a aquisição do terreno com a construção da casa num valor total de R$ 100.000,00.

Minha dúvida é a seguinte: Ele é obrigado a registrar em cartório a construção da casa com os valores da construção ou não é necessário (somente perante a Receita Federal)???

É que ele não está preocupado em "documentar" a casa (registrando no cartório). Ele está apenas querendo não pagar o IR de Ganho de Capital caso for vender a casa.

Boa tarde Wilson,

Para Receita Federal, se for o caso, não há a necessidade da averbação da casa em Cartório, pois farão prova de sua construção, a planta, despesas com engenheiro, com fundamento, energia elétrica, material de construção, licenças, vistorias, etc.

No entanto, se seu cliente pretende colocá-la à venda a averbação é imprescindível, principalmente se o adquiriente usar o sistema financeiro para quitá-la.

Daí, aconselhá-lo a promover a averbação é a atitude mais sensata, pois atenderá tanto a instituição financeira, quanto a Receita Federal se notificado for.

...

Obrigado Saulo,

Foi isto mesmo que eu imaginei, mas preferi pedir mais opiniões.

Um bom fim de tarde para você.

Uma questao que tenhu duvida é pelo o que que eu declaro o valor do imovel? Tenho um cliente que comprou de uma construtora por 50.000, sendo avaliada pelo ITBI por 80.000... Mas na verdade pagou financiada +- R$ 65.000... Como lanço o valor de compra??? e pra piorar um pouco ele vendeu o imovel por 80.000,00 e foi escriturado pra outra pessoa por 100.000,00, sendo que so foi pago 80.000... como devo fazer?

Laila,

Para efeitos de compra, você deverá lançar como o valor da aquisição o mesmo que foi registrado no cartório (+- R$ 65.000,00). Como ela foi financiada, o mesmo valor que está no contrato de financiamento é o valor que foi registrado na escritura.
O valor referente ao ITBI pode ter sido mais alto por causa da "pauta" da prefeitura para o imóvel.

Para a venda, deverá ser considerado o valor da escritura também, que no caso é de R$ 100.000,00.

Vale lembrar que neste caso houve ganho de capital. Clique aqui para verificar se há a isenção ou não do IR sobre este ganho de capital.

Boa Tarde!!!

Voltando a questão exposta por Wilson Fernando de Almeida Fortunato, eu tenho um caso muito parecido com o dele, porém, no meu caso a pessoa não tem as notas fiscais referentes as despesas com a construção da casa.
Esse é o 1º ano que ela faz a declaração do IR. Posso lançar diretamente a casa com valor de mercado? Se não, o que eu poderia fazer neste caso?

Obrigada!
Maria Paula

Maria Paula,

No seu caso, foi exposto o seguinte:

Se ele não tem as Notas Fiscais da construção da casa, ele está com um "passivo tributário" junto com a Receita Federal, além de ele estar contribuindo para a sonegação de impostos (ele não exigiu a NF da empresa que comprou os materiais e esta empresa não pagou os impostos e nem contabilizou a venda, o que caracteriza o "caixa 2").
Este seu caso é bastante complicado. Seu cliente não tem como comprovar o valor gasto com a compra/construção da casa. Se ele chegar a vendê-la, terá que recolher o imposto sobre o ganho de capital. O que o seu cliente fez ao não exigir as Notas Fiscais de compra dos materiais foi "pegar para ele" a responsabilidade de recolhimento do IR.
Provavelmente seu cliente terá apenas como bem o lote de terreno. Ele deverá lançar apenas o lote de terreno com o valor de sua aquisição.

Boa tarde, no caso exposto acima pela Maria Paula, se a pessoa adquiriu em 1991 um terreno (escriturado) e iniciou a construção de uma casa sobre este, não sendo averbada, e vindo a conclui-lá em 1999, como fica sua primeira declaração de imposto de renda?
Lança o Terreno no campo 13 e Construção no campo 16? Ou lança CASA item 12, mencionando que a mesma não está averbada. E se não possuir mais a Notas da construção? Att. Sandro

Bom dia, alguém poderia me ajudar? Já que o tópico é antigo é está sem resposta desde 2008. Att. Sandro

Bom dia Sandro Mauro!


Em primeiro lugar gostaria de lhe dar as Boas Vindas em nome de todos aqui do Fórum.
É um prazer tê-lo aqui e espero que goste do nosso Fórum, aprenda muito e nos ajude ainda mais.

Aconselho você a dar uma lida nas Regras do Fórum. Lá você verá que o Fórum Contábeis "É um espaço de discussão pública. No fórum geralmente é colocada uma questão, uma ponderação ou uma opinião que pode ser comentada por quem se interessar. Quem quiser pode ler as opiniões e pode acrescentar algo, se desejar".
Para que alguém possa nos ajudar, é necessário que tenha, no mínimo, 03 requisitos: Tempo disponível, conhecimento sobre o assunto e ainda vontade de ajudar.
Desta forma, de nada adianta ficarmos postando "cobrança" pela ajuda e, isto também está definido nas Regras do Fórum:
"16 - O Fórum Contábeis NÃO é um serviço de consultoria gratuita, é um espaço para troca de informações e interação entre profissionais da área. Por isso não cobre a resposta da sua pergunta".

Bom dia Sandro,

Neste caso você informar a casa no campo 16 e no histórico que está em construção sobre o terreno lançado no item Nº ... da mesma declaração.

A partir do ano em que a casa estiver construída o valor declarado deve ser transferido para o item em que consta o terreno.

Complemente o histórico: Um terreno com xx m2 e área construída em alvenaria com xx m2.....

Nota
O item 12 "Casa" deve ser usado nas situações em que você é apenas dono da casa construída em terreno que não é seu. Casos comuns de famílias que constroem diversas casas para pessoas (da familia) em um mesmo terreno.

...

Boa tarde Saulo, obrigado pela resposta. Como citado acima, a casa foi construida sobre um terreno adquirido em 1991, desde 1999 ele está concluída,mas nunca foi averbada.

Devo declarar então (primeira declaração): Campo 13 (Terreno): Terreno com xx m2, com uma residência de alvenaria de xx m2 (não averbada), situada a rua Rui Barbosa s/n.

Devo informar que o terreno foi adquirido em 1991 e a casa finalizada em 1999?

Att. Sandro

Boa tarde Saulo, encontrei este texto no site da receita:

www.receita.fazenda.gov.br

16) Como declarar a construção de casa num terreno adquirido Há alguns anos?

1) Mantenha o terreno declarado em "Situação em 31/12/2002" (código 13) repetindo o valor no espaço referente à 31/12/2003;

2) Informe a construção em outra ficha, utilizando o código 16, não preencha o espaço de 2002 e coloque no espaço de 2003 o valor gasto na construção;

3) Na declaração de 2005 some ambos os valores e substitua ambos os códigos (terreno e construção) pelo código 12 (casa), lançando a soma 2003 e 2004.