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TRIBUTOS FEDERAIS

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irpf - trabalhista

Clovis Jose Rossetto

Clovis Jose Rossetto

Iniciante DIVISÃO 3 , Gerente
há 16 anos Segunda-Feira | 30 junho 2008 | 14:55

Por favor alguem podia me ajudar, estou com problemas quanto ao lançamento de uma reclamação trabalhista.
-valor geral: R$ 346.582,49
-principal: R$ 289.509,65*
-INSS empregador: R$ 50.543,89
-INSS empregado: R$ 187,97
-Custas processuais: R$ 5.637,88
-honorarios calculista: R$ 703,10
-IR: R$ 67.708,64

valor liberado 221.801,01 (289.509,65 - 67.708,64 IR)
vlr creditado em conta 164.801,01 (221.801,01 - 57.000,00adv)

as verbas do principal:
verbas tributadas; R$ 202.466,93
verbas trib em separado:R$ 32.841,44
verbas trib na fonte(13º salario): R$ 20.366,85
verbas isentas(FGTS): R$ 33.834,43

O banco do Brasil informou em DIRF o seguinte:
rendimentos; R$ 221.801,01
IR fonte: R$ 67.708,64

o lançamento na declração foi a seguinte:
-rendimento rebec pessoa juridica: R$ 178.308,37 (202.466,93 + 32.841,44 - 57.000,00 adv lanç cod 61 na declração despesas)
-contribuição previdencia oficial: R$ 0,00
-IR: R$ 67.708,64
-13º salario: R$ 20.366,85
-rendimento suj a trib exclusiva: R$ 33.834,43

- Gostaria de saber se os lançamentos estão corretos? se nao estão poderiam me enviar os lançamentos correto?
- Se a DIRF enviada pelo Banco do Brasil nao deveria ter constado o valor total da reclamação? por esse valor da DIRF nao tem como efetuar outros lançamentos? ja que informou um valor menor?

Obrigado

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 16 anos Segunda-Feira | 30 junho 2008 | 17:57

Boa noite Clovis,

A causa trabalhista processual, segundo informações de acima, está composta assim:

(+) 346.582,49 - Total do processo
(-) 6.340,98 - Custas processuais (5.637,88+703,10)
(-) 57.000,00 - Honorários advocatícios
(-) 50.731,86 - Retenção do INSS (50.543,89+187,97)
(-) 67.708,64 - Retenção do IRRF
(=) 164.801,01 - Líquido Recebido

Tais valores devem ser informados na DIRPF do reclamante, conforme abaixo:


Na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica - Pelo Titular

No campo "Rendimentos recebidos de pessoa jurídica": 262.874,66 ou [346.582,49 - (6.340,98+57.000,00+20.366,85)]

No campo "Contribuição previdenciária oficial": 50.731,86 ou (50.543,89+187,97)

No campo "Imposto retido na fonte": 67.708,64

No campo "13º Salário": 20.366,85


Na ficha Pagamentos e Doações Efetuados

Com código "61 - Advogados (honorários relativos a ações judiciais trabalhistas"

No campo "Valor Pago": 57.000,00


Memória de Cálculo e prova
(+) 346.582,49 - Total do Processo
(-) 50.731,86 - Contribuições Previdenciárias
(-) 57.000,00 - Honorários Advocatícios
(-) 67.708,64 - Retenção do Imposto de Renda
(-) 6.340,98 - (custas processuais)
(=)164.801,01 Total Recebido


Notas
- O valor do Aviso Prévio Indenizado e acrescido do saque do FGTS, devem ser informados na linha "3 - Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS" da ficha "Rendimentos Isentos e Não-tributáveis"

- Deixei de informar o valor do Aviso Prévio Indenizado, por desconhecer o montante do mesmo. Caso se conheça, deve ser diminuído do total de "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas - Pelo Titular" e informado como "rendimentos isentos e não-tributáveis".

- Nas suas informações consta o valor de 32.841,44 como tributação exclusiva (segundo você, tributados separadamente). Na demonstração que fiz, considerei como rendimentos tributáveis, por desconhecer o tipo de tributação que seria (neste caso) considerada como exclusiva na fonte.

- O valor de 33.834,43 em principio informado acertadamente como "rendimentos isentos e não-tributados" foi em seguida informado como "rendimentos sujeitos a tributação exclusiva".

...

Clovis Jose Rossetto

Clovis Jose Rossetto

Iniciante DIVISÃO 3 , Gerente
há 16 anos Terça-Feira | 1 julho 2008 | 10:06

Bom dia Saulo!

Fico muito grato com sua resposta.

O valor de 33.834,43 refere-se mesmo a verbas isentas e nao tributados. O valor do rendimento recebidos de pessoa juridica fica então 229.040,23 e no campo isentos e nao tributados(FGTS) o valor de 33.834,43. ok

Muito Obrigado

Clovis.

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