Sócios empresas Simples Nacional

Boa tarde a todos os colegas! Preciso muito de uma orientação.... e agradeço desde já o colega que puder me ajudar...

Um casal possui uma empresa Sociedade LTDA - Onde ambos tem 50% do capital Social - a empresa é tributada pelo Simples Nacional.

O casal comprou uma outra empresa (que também é tributada no SN) - Tenho 02 dúvidas :

- Um dos dois (esposo ou esposa) poderá entrar no quadro societário da nova empresa com 1% de participação e 99% de participação (colocando o filho menor de 04 anos?)

- Independente do nível de participação - teríamos de considerar as 02 receitas (das 02 empresas) para fins de tributação? (Alíquota SN?)

Espero ter sido clara.

Agradeço os colegas.
Att.

Carina Dias, Boa tarde!

Poderá ter admissão de sócio menor na empresa no entanto obedecendo algumas exigências tais como:
- Não ser administrador;
- Ser assistido ou ter um representante;
- Não ter direito a retirada pro-labore;
- Cuidados com a origem do capital integralizado pelo menor para fins de IRPF;
Esses e outros detalhes deverá verificar na junta comercial do seu estado.

No caso de empresas optantes pelo SN, não importa o percentual da participação societária, devendo obedecer o limite dos 3.6 Mi

Att

Boa noite Ronaldo.... tudo bem? Lhe agradeço muito mesmo a orientação...

Mas ... ainda fiquei com uma dúvida .... Pode me ajudar?

Neste caso , vou considerar para fins de tributação do Simples Nacional a receita das 02 empresas certo? (não em separadamente)...

ou seja =
empresa 01 = receita 100.000,00 - seria 4%
empresa 02 = receita 250.000,00 - seria 4%

alíquota SN para apuração do imposto 5,47%(considerando as 02 receitas).

é isso? Ou eu não estou sabendo interpretar o que diz a legislação?

Ronaldo.... outra coisa:
empresa 01 - comércio
empresa 02 - indústria

Grande Abraço!

Boa noite Carina Dias,

Vc está confundindo um pouco a interpretação da tributação, e sobre o que nosso colega Ronaldo S. Lopes postou.

Sobre a alíquota do SN para apuração do imposto, cada empresa vai ter a sua alíquota conforme o faturamento de cada uma e o seu ANEXO.


E no que ele disse

Carina, bom dia

Conforme citado pelos colegas, para fins de exclusão do Simples Nacional considera-se a receita global.

Para fins de tributação, cada empresa é apurada de forma individual, de acordo com suas particularidades.

Lembrando que se forem matriz e filiais os pagamentos são concentrados na matriz após apuração.

Bom dia Meus colegas!

Agora sim.... fui muito bem orientada ! De fato , não tenho mais dúvidas .

E o sócio de uma empresa do simples nacional , poderá fazer parte de uma outra sociedade do simples nacional (ambos podem ter a participação das duas empresas de 50% em cada uma? (os mesmos sócios)?

Vejam o que pesquisei aqui mesmo no Fórum!
Uma pessoa pode participar de outras empresas inclusive optantes do simples nacional, o que vc deve observar é que quando houver algum sócio que participar com mais de 10% deve ser considerado o faturamento global para determinar o limite de inclusão no simples.

Ou seja .... se um sócio participar apenas de 10% e colocar um outro novo sócio - não precisaremos nos preocupar com a receita Global?

Se ... uma das duas empresas , desenquadrar do SN pela questão do faturamento - A outra também será prejudicada?


Grande Abraço pra vcs!

Bom dia Carina,

Art. 3º

§ 4º Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nesta Lei Complementar, incluído o regime de que trata o art. 12 desta Lei Complementar, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica:

III - de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos termos desta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;

IV - cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada por esta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;

Fonte: LC 123/2006

Portanto,
1 - Se a pessoa física participar do capital de outra empresa optante pelo simples, e a receita bruta global ultrapassar o limite de R$ 3.600.000,00, a empresa não poderá se beneficiar deste regime, independente da participação do capital na empresa.

2 - Se a pessoa física participar com até 10% do capital de outra empresa não optante do Simples Nacional, a regra de receita bruta global (limite R$ 3.600.000,00) para determinação de exclusão do simples, não cabe a este caso.

Att.
Adalberto

Boa noite,

Tenho um cliente com empresa ltda, são dois sócios, 50% cada, no simples nacional.
Os mesmos sócios vão abrir uma outra empresa no mesmo ramo e com o mesmo capital 50%, pode?
Resumindo, vão ser empresas iguais, só muda o local. Podem ser simples nacional normal? (lógico desde que não ultrapasse os R$ 3.600.000,00)?

Orivaldo Nunes Junior, Bom dia.

Este é um caso típico de Filial, porque motivo não se constitui como tal?

As empresas se manterão no Simples desde que não ultrapasse o limite.

Att

Bom dia Ronaldo,

Então, se constituir filial o faturamento se junta para calcular o simples, automaticamente a alíquota sobe.
Se puder abrir outra, o faturamento não se junta para calcular o simples.
Entendeu?

Bom dia Orivaldo Nunes Junior,

Neste caso é uma questão de custo mesmo, qto a enquadramento de simples nacional, não ultrapassando o limite das empresas sem problemas.

Seu cliente precisaria verificar realmente o custo de tudo isso, INSS, Honorários Contábeis, Sindicato, Software que as vezes cobram por CNPJ, alíquota do DAS e etc....

Nesses casos tbém tem que tomar cuidado com funcionários, pois podem processar a empresa por prestar serviços que são da outra empresa e assim vai.........tudo é custo nesse momento.

Se tudo der certo sem problemas em abrir outra empresa.

Fica a critério do cliente.

Att.

Pessoal, boa tarde!
Temos duas empresas que deixarão de proceder diversos serviços e irão ser enquadradas no Simples Nacional, a minha dúvida é sobre o faturamento dos últimos 12 meses, será considerado esse período antes da opção para estabelecer o teto? Já não perfazem mais o mesmo faturamento, por isso a opção pelo SN, como proceder nesse caso em que irá migrar para o SN?

Grato colegas.

Boa noite Ismael Martins,

Para efeitos de cálculo do percentual na tabela ficará dos últimos 12 meses mesmo, e conforme a nova movimentação no simples nacional ela vai atualizando.

Att.

Caro Raul Giraldini

Obrigado pelo auxílio.

att