Marcos Antonio Cestari
Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde
Uma dúvida, tenho uma obra de construção civil pessoa jurídica, onde está se contratando uma empresa no MEI (mestre de obras) que contratou um servente de pedreiro como seu funcionário.
Toda prestação de serviço mediante seção de mão de obra tem a retenção dos 11% do INSS.
No caso do MEI em específico, como ficaria esta retenção?
Outra dúvida, a nota fiscal emitida pelo MEI servirá de base para abater o INSS no final da obra? Também no Habite-se?
Obrigado