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TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenção de 11% INSS nas empresas SIMPLES NACIONAL enquadrad

CIBELE

Cibele

Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2015 | 16:10

Boa Tarde,

Peço aos colegas uma ajuda sobre retenção dos 11% INSS para as empresa que se enquadram no anexo VI onde a mesma tem funcionário que prestam serviços em Clinicas e Hospitais.
Sendo que o salário de contribuição é superior ao teto máximo.
CNAE 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos p/ realização de exames complementares.
Neste caso há retenção dos 11%? e posso fazer o aproveitamento nas guias de GPS?
Tem uma regra mais simples de interpretação para esse processo?

Desde já agradeço.

Vagnuenes Oliveira

Vagnuenes Oliveira

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2015 | 16:36

Cibele,

Solução de Consulta nº 20 - Cosit

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DISPENSA. Não se sujeita à retenção
de 11% de que trata o art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, a prestação de
serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada
por legislação federal, desde que os serviços sejam executados
pessoalmente pelos sócios, sem o concurso de empregados ou outros
contribuintes individuais.


Como o serviço é prestado por funcionário, é necessário a retenção dos 11% sobre o valor total da NF e este valor pode sim ser compensado na GPS a recolher.
Segue a fonte abaixo.


Fonte

Vagnuenes
FILIPENSES 4;13
MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 10 agosto 2015 | 09:25

O colega deu a explicaçao correta, mas muito cuidado, somente existira a retençao se o serviço for prestado por empregado, istoe, o Serviço Especificamente, nao e o fato de ter um auxiliar etc, se o profissional socio e que executa , nao existe retençao nenhuma, e so anexar a Carta que dispensa a retençao, agora se for um medico CLT, ai ele e funcionario nesse caso existirao desconto sobre os seus serviços, e podera ser deduzido na GPS.

sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea

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