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Claudia Maria Balduino Santos Pretto
Iniciante DIVISÃO 5 , Assistente TributárioPrezados, bom dia!
Preciso classificar o NCM para os pratos de restaurante, porém não sei como fazer, se posso usar um NCM "genérico", ou preciso pesquisar por tipo de prato, por exemplo pratos com peixe e usar um NCM da classificação 16?
Se alguém pode me ajudar ? Grata pela atenção.
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Claudia Maria Balduino Santos Pretto
Você está falando de alimentação servida no local, sendo esta refeição? Seria isso?
Eu acredito que o mais indicado seria a NCM 2106.90.90
Dê uma olhada também aqui:
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/114877/ncm-para-restaurante/
http://www.spedbrasil.net/forum/topics/ncm-refeicao
iconi-informatica.blogspot.com.br
Na venda para consumidor final, aqui em SP, você vai tributar CST ICMS de Redução da Base de Calculo, de 12% com redução de 30%.
Base Legal: RICMS/2000, Art. 17 do Anexo II e Art. 54 (XII).
Claudia Maria Balduino Santos Pretto
Iniciante DIVISÃO 5 , Assistente TributárioMuito Obrigada Adilson vou olhar os links .
Marcio dos Santos Florencio
Bronze DIVISÃO 5 , Encarregado(a) FiscalO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
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