Boa tarde Léo dos Santos
Pergunta:
As Lulas e o Filé de Peixe, vão ser revendidos da maneira que foram comprados, ou passarão por processo de cozimento, e etc?
Pergunto isso, pois dependendo do processo que passarão os produtos em questão, estes NCMs não sejam mais cabíveis.
Aguardo o seu retorno.
Na minha saída, qual seria o
CST e o
CSOSN ?
R = Não existe CST para optantes pelo
Simples Nacional. Portanto, tanto a sua Entrada quanto saída, deverão ser utilizados os códigos de CSOSN.
Quando o produto é tributado, o CSOSN é 101, 102 ou 202? Preciso informar algum tipo de alíquota?
R = No manual do CF-e-SAT não traz informação para se destacar aliquotas de
ICMS em seu leiaute. Primeiro, você precisaria perguntar para o Sistema detentor do Aplicativo Comercial, se ao informar que a Empresa é optante pelo Simples, pede-se que seja inserida aliquota de ICMS. Sabe-se, que na NF-e, por exemplo, esta informação é destacada apenas no campo das Informações Complementares de interesse ao Fisco. Por isso, faça essa pergunta a eles por favor.
Em relação a detalhes de quando se deve usar os diversos tipos de CSOSN, sugiro que você acesse o próprio site da NF-e, que lá tem um explicativo muito importante, que detalha quando haverá ocorrência de cada uma das CSOSN:
www.nfe.fazenda.gov.br
