CPRB para empresas não responsáveis pela matricula CEI

Boa Tarde!

As empresas subcontratadas (terceirizadas) que não são responsáveis pela matricula CEI da obra, continuarão a recolher a CPRB com alíquota de 2% até o encerramento da obra? Ou deverão a partir de 12/2015 recolher de acordo com a nova alíquota de 4,5%?

Desde já agradeco..

O fato de ser subcontratada, ou não não altera em nada. O que deve-se considerar é a opção da empresa em continuar na desoneração ou voltar ao sistema anterior de 20% de contribuição patronal. A empresa poderá escolher a opção que lhe for mais conveniente.

Elielton Hoepfner,

Se a empresa não é a responsável pela matrícula, então ela poderá optar por recolher 4,5% sobre a receita, ou voltar a recolher os 20% sobre a folha. Tem prazo para as opções em 2015 e 2016.

Se a empresa fosse responsável pela matrícula aí teria de obrigatoriamente continuar na desoneração até o fim da obra (se foi registrada antes de dezembro/2015).

Obrigado Marcio Padilha!

Essa era minha duvida, como ela não é responsável pela matricula CEI, nao precisa esperar o fim da obra.

Abraço!