IRPF 2016 Partilha Bens Separação

Olá minha dúvida é a seguinte no ano de 2015 houve a separação judicial e com a partilha de bens ficou vários bens para a ex-esposa, sendo que o ex-marido sempre fazia o IRPF somente no seu nome e não colocava a esposa como dependente. Nas declarações ele colocava um valor só que quando saiu a separação esses bens que ficou para ela esta com outros valores, ela terá que pagar algum imposto sobre este valor da partilha. Ela não vendeu nenhum desses bens que ficou para ela.

Patricia, caso ela esteja obrigada a entrega da declaração, há duas opções:

- Informar os bens pelo valor constante na última declaração apresentada pelo contribuinte que vinha declarando este bem. Neste caso não está sujeita ao Ganho de Capital, independente de valor que conste na partilha.

- Ou informar o valor pelo qual tenha sido transferido. Lembrando que nesse caso poderá sujeitar-se ao Ganho de Capital.

Abraço.

Marcelo obrigada pelas informações, mesmo que a pessoa não tenha vendido o imóvel ela terá que apurar o ganho de capital nesta situação né.
Pois o valor que ele declarava anteriormente era muito abaixo e na partilha foi descrito outro valor, minha preocupação seria se caso eu não coloque este valor da partilha futuramente ela venda o imóvel a mesma poderá ter que pagar.

Boa tarde Patricia,

Exatamente!

Se ela eventualmente vender este imóvel terá de pagar o ganho de capital, entretanto conforme lhe orientou o Marcelo, o valor do imóvel não pode ser diferente daquele existente na DIRPF do marido, ainda que no formal de partilha tenha sido alterado.

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