IRPF - Dependentes

Boa tarde!!!

Uma pessoa vive com sua companheira +ou- 3 anos, ela pode ser dependente na declaração de IR? Sei que pelo IR tem que ter no mínimo vivido 5 anos juntos, mas no novo Código Civil não se fala em tempo... O que vcs acham? é arriscado colocar como dependente??

Desde já agradeço!


Rita Reis

Rita Reis,


Como você mesma disse, a RFB é bem clara ao estabelecer que somente poderá ser dependente o companheiro com quem o contribuinte viva (ou tenha filhos) a pelo menos 5 anos.
Isto está bastante claro nas Perguntas e Respostas - IRPF/2009 da RFB.

Aí você pode perguntar: Mas se eu declarar um companheiro com quem o contribuinte viva a somente 3 anos, qual o risco?
1º Cair em malha-fina.
E a RFB pode descobrir a tentativa de "enganá-la". Para isto, basta que o companheiro tenha sido dependente de um outro contribuinte a 4 anos atr´s, por exemplo.

2º Em caso de separação e disputa na justiça dos bens, o companheiro terá a prova de que vive a mais de 5 anos com o contribuinte.

Boa tarde Rita,

Lê-se no Menu Ajuda do programa que podem ser considerados dependentes (entre outros):

Companheiro(a) com o(a) qual o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos, ou cônjuge.

Assim, se existe um filho em comum não há a necessidade de estarem juntos a mais de cinco anos, caso contrário, há a necessidade sim.

Se tal pessoa não satisfizer os quesitos para ser declarado como dependente, não deve constar da declaração do contribuinte.

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