Uraquitan Antonio Carneiro da Cunha
Iniciante DIVISÃO 1 , Assessor(a) Jurídicona DIRF 2016, informei meus rendimentos tributáveis, o CPF da minha esposa e o que paguei do meu plano de saúde, identificado o valor referente a mim e o valor referente a esposa. Tenho 79 anos de idade.
Minha esposa é isenta de declaração porque seu rendimento tributável é inferior ao teto mínimo. Ela tem 79 anos de idade.
Até a DIRF 2015, o programa da Receita tinha um campo Informações sobre o Cônjuge, que foi eliminado no programa deste ano. Com esse campo, havia a pergunta se a declaração era em separado ou não.
Caí na malha fina sob a alegação de que não declarei os rendimentos tributáveis dela, no valor de 9.655,00, que é parcela tributável após a dedução relativa à idade maior de 70 anos, conforme se lê no Extrato da DIRF, pendências:
IRPF - Extrato do Processamento 2016
CPF: 002.630.794-49 Nome: URAQUITAN ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA
Diferença nos Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica dos Dependentes
O que aconteceu?
O valor dos rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica pelos dependentes que está em sua declaração é menor do que o recebido no ano.
As fontes pagadoras informaram à Receita Federal os seguintes valores de rendimentos tributáveis e de imposto retido na fonte dos dependentes:
CNPJ/CPF Fonte Pagadora CPF Beneficiário Rendimentos Tributáveis - R$ Imposto Retido na Fonte - R$
03.809.957/0001-71 FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERV 420.118.684-91 9.655,74 0,00
Total dos Rendimentos Informados pelas Fontes Pagadoras 9.655,74 0,00
Somente foram relacionados, no quadro acima, os valores onde se constatou diferença.
Valores em sua declaração:
Não foram declarados rendimentos tributáveis de pessoa jurídica para as fontes pagadoras acima.
O que verificar?
Verifique se declarou todos os rendimentos tributáveis recebidos pelos dependentes;
PERGUNTA:
1. a Receita está correta em exigir a inclusão dos 9.655,74 de minha esposa junto com os meus rendimentos tributáveis se se trata de declaração em separado, pois ao incluir tal valor o total da minha restituição de IR é reduzido?