Obrigação acessória para igreja

Boa tarde,

Qual a obrigação acessória para Igrejas que se encontram desobrigadas a apresentar a EFD?

Eliomar Alves de Morais Júnior,

Veja a matéria já tratada:

www.contabeis.com.br

DSPJ Declaração Simplificada Pessoa Jurídica Inativa

SFIP Sem movimento quando não tiver funcionários.
Com movimento quando tiver.

Boa Tarde,

DSPJ é para empresa INATIVAS.

Igreja é Entidade IMUNE.


DCTF - De Janeiro, para declarar que está sem movimentação. E Mensal quando houver débitos a declarar (exemplo PIS sobre salários).
ECD - Para ano calendário 2015, se envio da EFD.
ECF - Obrigada, prazo 29/07/2016.
GFIP

Marcos Nunes,

A DCTF é obrigatório em janeiro, e nos demais meses somente se houver movimento, do contrário não entrega, certo ?

Boa Noite,
Adailson

Sim,

A DCTF de Janeiro é obrigatória. Se janeiro é um mês sem débitos a declarar e fevereiro também, você somente entregaria Janeiro de forma obrigatória, mostrando tal situação para o ano calendário corrente.

Se ocorrer de algum mês pra frente tiver débitos, enviar esse mês. Se o mês seguinte não tiver débitos, envia também, ficando dispensado do próximo caso permaneça sem débitos a declarar.

Exemplo:

JANEIRO - Sem débitos (OBRIGATÓRIO)
FEVEREIRO - Sem débitos (Dispensado, 2º mês sem débitos)
MARÇO, ABRIL, MAI - Sem Débitos (Dispensado)
JUN - Débito a declarar (OBRIGATÓRIO)
JUL - Sem débitos (OBRIGATÓRIO)
AGO, SET, OUT, NOV, DEZ - Sem débitos (Dispensado).

Marcos Nunes

Obrigado, entendi.

Marcos no caso DO FGTM , que é um valor equiparado a um fundo FGTS do pastor , este valor é obrigatório? a igreja pagar? obgdo!!!

Olá, Marco Antonio Coutinho

O FGTM não é obrigatório por lei, mas uma vez que a igreja se compromete a pagá-lo, irá fazê-lo pelo compromisso firmado, e a data para pagamento do mesmo é definida pela igreja e pelo pastor.