Irpf 2009 (Doaçao)

Olá!!! Um menor (exatamente 13 anos) recebeu uma casa (no valor de R$ 70.000,00) como doaçao da avó com usufruto dela.. ele tem q declarar irpf??? e qual ocupaçao que posso colocar pra ele???

Boa noite Cynthia,

Se ele é menor deve constar como dependente na declaração de alguém.

Este aguém deve informar (inclusive) o bem recebido em doação e cedido em usufruto conforme consta da Escritura.

Vale lembrar que havendo outros herdeiros a referida doação será considerada como adiantamento da legítima, caso não haja desistência dos mesmos.

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Vc sabe como é calculado esse itcmd?

Bom dia Cynthia,

O ITCMD incide sobre o valor doado. Trata-se de imposto estadual, e o percentual varia de estado para estado.

Face ao exposto, repita seu questionamento na sala Legislações Estaduais e Municipais

Provavelmente alguém de seu estado irá orientá-la adequadamente.

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