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IRPF 2009 - Cônjuges

George Barros

George Barros

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 16 anos Terça-Feira | 28 abril 2009 | 23:33

Estou com a seguinte dúvida referente ao IRPF 2009. Tenho ciência que não pode ser feito empréstimo é nem doação entre conjugue, mais caso o regime de casamento seja o de separação total de bens posso fazer empréstimo é doação, pois os bens são individuais é não em comum do casal? Existiria alguma fundamentação legal sobre este assunto?

George Barros

George Barros

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 18 setembro 2009 | 21:24

André, solução realmente não fechei ainda.
Ficou como entendimento que o regime de casamento abre está possibilidade, pois não se trata de bens em comum ao casal. Porém o fisco pode ter outra interpretação devido á ser cônjuge, ou seja, por ter laços familiares. Logo por prudência o empréstimo e doação não foram realizados.

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