Nota fiscal pessoa física

Pagamos uma nota fiscal de pessoa fisica (consta CPF) devemos reter além do IR, o INSS? Por favor, qual a legislação pertinente?
Sei que o ISS é pago antecipadamente para validação da referida nota fiscal. Ou seja o pagamento da nota só quita o ISS.


Grata.

Bom dia Renata!

Eu fiquei um pouco de dúvida em relação ao seu questionamento.

Pelo que eu entendi, você quiz dizer que sua empresa está pagando um determinado serviço para uma pessoa física. A NF foi emitido pela PF e já foi pago o ISS por ocasião da emissão da NF e agora você queer saber se sua empresa deve reter o IR e o INSS.
Se isto for, sua empresa deverá reter o IRPF, calculado pela tabela progressiva e, caso não esteja isenta da parte patronal, deverá reter também o INSS (11%) do valor da prestação de serviço, observando o limite de contribuição (atualmente de R$ 3.218,90).

Wilson, você entendeu meu questionamento.
Então, deveremos tratá-lo como autônomo?
E incidirão os mesmos tributos como se fosse um RPA?
Qual a vantagem para a pessoa física emitir uma nota fiscal ao invés de um RPA? Ressalto que essa nota fiscal foi emitida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa onde trabalho encontra-se na cidade do Rio de Janeiro.

Grata.

Correto Renata!

Mesmo você emitindo a NF, o tratamento será como autônoma, ou seja, será descontado o INSS e o IRPF.
A diferença entre uma NF e uma RPA está é na exigência da empresa contratante. Existem empresas que preferem exigir do autônomo a NF ao invés da RPA.

Encontrei este tópico com algumas informações que podem ajudá-la.
Este link do Portal Netlegis também contém informações importantes.

Bons estudos!

Grata. Por fim, o recolhimento do IRRF será pelo código de receita 0588 (Autônomos), correto?

Correto Renata!

Sua empresa irá reter do autônomo o IRPF e recolherá o DARF (em seu nome) com o código 0588.

Wilson, muito obrigada pelo esclarecimento.