icms rj

boa tarde,

caros colegas,

como proceder no cadastro de nfe de uma papelaria e bazar referente a produtos industrializados, a empresa compra vários produtos, alguns com incidência de ipi.
a mesma está pelo regime do simples nacional, qual a maneira correta de cadastrar?

ex: isento, não tributado ou tributado?



existe alguma listagem com isenções de produtos?

desde já agradeço.

Bom dia Marcelo,

Empresas do simples nacional não tem direito a se creditar do IPI, e nem geram direito ao crédito tributário, portanto quando há o destaque do IPI por parte do fornecedor da mercadoria, o IPI agregará o custo dos produtos.

Quanto a maneira de cadastrar pode variar de cada sistema, você deve consultar o programador e verificar qual a maneira correta de cadastrar produtos quando a empresa é do simples nacional.

Acredito que no momento da emissão da NF deve ser usado:

"O código de enquadramento é o 999, não existe uma legislação específica para o CST do IPI da empresa Optante pelo Simples:

CST 53 – "Saída não-tributada", no caso quando a empresa optante pelo Simples Nacional que não for contribuinte do IPI;

CST 99 – "Outras saídas", no caso quando a empresa for optante pelo Simples Nacional contribuinte do IPI. Preencher os campos da base de cálculo e alíquota do IPI com 0,00", e o valor do IPI com "0,00" . O valor será zerado porque a empresa não transfere crédito do IPI."

Marcelo bom dia complementando a resposta do colega Douglas na venda deve ser feito uma analise pela NCM dos produtos vendidos nesta papelaria.Pois haverá produtos com ST tributados e dificilmente você tera mercadorias isentas em papelarias

Bom dia,

Caros Colegas,

Agradeço pela reposta e atenção!

Marcelo disponha