dissolução de uma SPE

Em 2013 foi constituída uma Construtora e Incorporadora de Imóveis SPE
( sociedade com proposito específico ) essa empresa no ato da constituição
adquiriu 3 imóveis ( lotes de terreno ), e iniciou a planta do primeiro imóvel
inclusive com aprovação na prefeitura mas no entanto sem iniciar qualquer obra.
Nos períodos seguintes devido a crise no país todos os projetos foram paralisados
e nesse interim a prefeitura alterou a lei de zoneamento do local o que inviabiliza
a construção dos mesmos. Então os sócios decidiram vender os imóveis da empresa.
A dúvida do meu contador é se depois de realizada a venda e pago os tributos como
uma empresa de construção e incorporação a RECEITA questione uma alíquota diferente
querendo caracterizar as vendas como ganho de capital acarretando num imposto muito
maior.
Preciso de uma opinião sobre esta questão.

Prezado colega, e uma situaçao rasra mas que devido a crise tem-se tornado comum, nao so com as SPE, como tambem nas outras atividades, pois se planeja uma coisa e o mercado muda os projetos. No seu caso especifico como a tributaçao da SPE e benefica para a atividade , mas desde que o proposito fosse alacançado, como o mesmo nao ocorreu, apesar de ser por motivos alheios aos propositos dos empreendedores, entendo que a tributaçao no caso de venda sera em cima do ganho de capital realmente, serai o Logico, pois o proposito nao foi atingido. Caso algum colega tenha outra informaçao que nos passe para que saibamos, pois ja trabalhei com SPE, mas fiz a conclusao da obra e o encerramento da sociedade., normalmente.
Sds. Ribeiro
So seremos felizes, quando todos ao nosso lado o for tambem, ajudem o proximo, pois estara ajudando a si mesmo a ser feliz.

Muito obrigado Ribeiro, sem dúvida esta é uma das interpretações que tenho, mas ainda existe a dúvida se mesmo não atingindo o proposito específico da SPE. os imoveis encontram-se lançados no ativo circulante ( estoque ) e não no imobilizado, e por exemplo se os sócios decidirem vender 1 dos terrenos que não faz parte do objeto social da empresa e a mesma continuar ( iniciar ) a construção do empreendimento ?

Boa tarde nobres colegas,


Sugiro postar ou até mesmo em particular, objeto da empresa previsto em contrato social constitutivo e CNPJ.

Otima ideia do colega EDER, pois assim teremos uma base mais fundamentada para lhe orientar, pois dependendo do que foi colocado no instrumento , podera ser uma ou outra providencia a tomar, parabens Eder, foi sabia sua colocaçao. E parabens ao Alexandre por ter questionado antes de qualquer providencia, pois o comum e depois de feita a Lambança e que se preucupam com as consequencias. De-nos retorno para apreendermos.
Sds. Ribeiro
Homem e aquele conhecido pelas atitudes, e nao pelas palavras.

Opa!!!

Estamos por aí.