imposto de renda dependentes

Boa tarde,

Gostaria de tirar uma dúvida com alguém que entenda de Imposto de Renda no seguinte caso:

Uma pessoa declara desde o nascimento, um filho como dependente, porque paga todas suas despesas, porém, em 2016 o dependente necessitou de uma cirurgia cujo plano de saúde não tem cobertura e então a mãe, esposa do declarante,,, fez o pagamento em dinheiro.
Obs. 1) O declarante (pai) paga plano de saúde e sempre declara valores pagos
Obs 2) a mãe é advogada e tem rendimento próprio e declara como profissional liberal

Dúvida: como declarar o valor desta despesa que o plano de saúde não cobriu, na declaração da mãe?? Terá que declará-lo como dependente?
E como fica a declaração dos valores pagos pelo pai, anualmente, no plano de saúde?

Agradeço se algum amigo puder me ajudar!

Auriete Esteves

Auriete,

Bom dia. Como a despesa médica do filho foi paga pela mãe, que faz parte da "entidade familiar", o pai pode lançá-la na sua declaração, já que o filho consta como dependente dele. Não esqueça de colocar o CPF da esposa, na ficha de Identificação.


Perguntão IRPF 2017:
O contribuinte, titular de plano de saúde, não pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado, pois somente são dedutíveis na declaração os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes.

Na hipótese de apresentação de declaração em separado, são dedutíveis as despesas com instrução ou médica ou com plano de saúde relativas ao tratamento do declarante e de dependentes incluídos na declaração, cujo ônus financeiro tenha sido suportado por um terceiro, se este for integrante da entidade familiar, não havendo, nesse caso, a necessidade de comprovação do ônus. Entretanto, se o terceiro não for integrante da entidade familiar, há que se comprovar a transferência de recursos, para este, de alguém que faça parte da entidade familiar.

A entidade familiar compreende todos os ascendentes e descendentes do declarante, bem como as demais pessoas físicas consideradas seus dependentes perante a legislação tributária.

Aplica-se o conceito de entidade familiar tanto aos valores pagos a empresas operadoras de planos de saúde, destinados a cobrir planos de saúde, como às despesas pagas diretamente aos profissionais ou prestadores de serviços de saúde, bem assim aos pagamentos de despesas com instrução, do contribuinte e de seus dependentes.

Bom dia Márcio, obrigada pelo retorno.

Entendi, mas fiquei com uma outra dúvida: A mãe, por ter pago o procedimento, gostaria de utilizá-lo na sua própria declaração para abatimento de imposto. Este está sendo meu maior dilema nesta questão.

Ela teve um rendimento no ano que vai gerar imposto a pagar, porém gostaria de utilizar esta despesa médica para deduzir no valor do imposto, por isso minha dúvida.

Obrigada

Auriete,

Ela não pode deduzir a despesa médica com o filho, na sua declaração, já que ele está declarado como dependente do pai.

Para ela deduzir a despesa, só se incluísse o filho como seu dependente, e aí abateria também o valor do plano de saúde referente a ele (excluindo da declaração do pai o dependente e a despesa do plano de saúde relativo ao filho).

Perguntão IRPF 2017:
Como regra geral, somente são dedutíveis na declaração as despesas médicas e com instrução de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que for considerado dependente.

Marcio,

Agora ficou claro. Muito obrigada pela atenção e esclarecimentos.
Excelente dia para você!

Auriete

Igualmente para você!
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