Empresa baixada em 2016 e lucros acumulados no IRPF

Boa tarde!

Estou fazendo o IRPF 2017 de dois clientes que são sócios e os mesmos baixaram a Empresa na metade do ano de 2016. Com o encerramento do Balanço ficaram Lucros Acumulados. Esses Lucros Acumulados, pelo fato da Empresa ter sido baixada durante o ano devo distribuir para os sócios e posteriormente imformar na DIRF? Alguém sabe qual o procedimento nesse caso.


Muito Obrigado!!

Paulo

Boa tarde!

Como ficaram os haveres no distrato social?

Luciano, boa tarde!

Foi baixado o CNPJ e o Capital Social devolvido aos sócios 50% para cada. Mas tem os lucros acumulados. Teria que fazer a distribuição desses lucros devido ao encerramento da Empresa?

Obrigado!

Eu faria a distribuição.

Estou me baseando na situação de dissolução parcial.

Veja a Solução de Consulta abaixo.


Solução de Consulta Cosit nº 131, de 31 de agosto de 2016

Só mais uma pergunta, a restituição do capital respeitou o que estava em contrato social e em valor original?

Sim Luciano,

A Empresa está sendo encerrada em comum acordo, respeitando a restituição do Capital Social que era de 50% para ambos os sócios. Ficou a dúvida mesmo dos Lucros Acumulados.