Desoneração - Anexo IV Simples Nacional

Bom dia,

Tenho uma empresa do Simples Nacional (sem funcionários) que presta serviço na área de terraplenagem. Nós optamos pela Desoneração dela, ou seja retém 3,5% de INSS em NFE + 4,5 % De CPRB sobre o faturamento.

Minha dúvida é: Quando o tomador de serviço for PESSOA FÍSICA também devo reter o INSS em NFE ?? ? Pois meus clientes pessoa física não tem noção disso, muito menos como recolher esse INSS ( gerar a guia etc).

Obrigada!

Boa tarde Thaina,

Entendo que nesta hipótese não o que se falar em retenção, uma vez que o instituto da retenção se dá entre operações realizadas através de PJ para PJ, conforme previsão LEI Nº 9.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998 corroborado pelas previsões da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.

Atenciosamente,

Muito Obrigada!

Bom dia,

Nesse caso quando o tomador for pessoa física eu estarei dispensado apenas da retenção do INSS na Nfe ,MAS o recolhimento da CPRB de 4,5% em darf terei que fazer normalmente em cima da receita do tomador P.F ?

Obrigada