Certificado Digital - Associação

Prezados bom dia!

Uma associação esta sendo constituída.

Existe obrigatoriedade de imediato de uma Associação Privada (natureza jurídica 399-9) ter Certificado Digital?

Ainda não há funcionários (Apenas o diretor)



Sds,
Diogo

Bom dia,

não há a necessitada, mas o contador deverá ter procuração eletrônica (E-cac) para fins de entrega de obrigações acessórias.

Muito obrigado Gustavo!

Olá,
Boa tarde,


Esta Informação está valendo para o ano vigente?

Uma associação privada sem fins lucrativos, que não possui movimentação (não recebe doações) está "parada"
Essa entidade precisa enviar quais obrigações acessórias?
precisa ter certificado digital?
o seu presidente (representante) precisa declarar IRPF?

agradeço a atenção,

Gilcilene Oliveira,

Como o colega já respondeu. Sim precisa ter certificado digital para enviar as obrigações federais. O Contador pode ter uma procuração para enviar através do certificado do contador.


Quais as obrigações?

DCTF
SPED Contribuições, se tiver valores de PIS COFINS do acima de R$ 10.000,00


Estão dispensados de apresentação da EFD PIS/COFINS:

I - as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar 123/2006, relativamente aos períodos abrangidos por esse Regime;

II - as pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), cuja soma dos valores mensais da Contribuição para o PIS/COFINS apurada seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais);


ECD
EFD

RAIS
SEFIP


Se mais algum colega poder ajudar, também ficarei grato.

Diogo,
Obrigado agora ficou claro a respeito do certificado, porem ainda tenho duvidas a cerca das obrigações.

vou explicar: Infelizmente, talvez por falta de orientação as pessoas fundam associações para representar um pequeno grupo, seja de artesãs, capoeiristas ou mototaxistas, enfim, sem conhecer suas obrigações (isso em um pequeno município)...os anos passam e lá um dia eles lembram que tem um CNPJ em seu nome. A unica coisa que sabem informar é: "Não, não está funcionando, está parada, acho que não deve nada porque é associação, não paga imposto". (é o que mais ouço). A unica declaração feita era a inatividade, as vezes. rsrs

voltando,
então seria: (RAIS Negativa, DCTF Inativa/sem movimento) as demais ficam desobrigadas, por não contribuir com pis/cofins e não terem movimentação financeira significativa?

perdoe-me pelas minhas duvidas, depois de 5 anos de formada, nunca exerci de fato a profissão, agora que estou me familiarizando com esse mundo, são tantas informações novas... Nada é fácil, mas com fê e determinação se atinge o alvo.

agradeço aos colegas contadores pelas orientações.

Gilcilene Oliveira ,

Eu entendo perfeitamente sua situação. Sempre aprendo e estou aprendendo com as duvidas dos colegas, como as suas.

Correto. Mas observar também:


ECF (esta dispensado para as inativas. A Organização esta de fato inativa?)

"São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto"

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1285


ECD (se apresentou ECF PIS COFINS esta obrigada a ECD)

III - As pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano calendário, tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/499


Abraços e sucesso!

Obrigado pelos esclarecimentos, foram de grande valia.


abraços!

Boa noite,

Na data vigente, o contador ainda pode utilizar da sua procuração eletrônica (E-CAC) para entregar as obrigações de uma Associação Privada (natureza jurídica 399-9) ou esta precisa adquirir um Certificado Digital? 

Manuella, Bom dia!

Pode-se usar o Certificado Digital do Contador através de Procuração Eletrônica (E-cac) conforme você mencionou.

Saudações