
Victor Santiago
Prata DIVISÃO 3 , Analista FiscalBoa tarde!
Uma empresa normal optante pelo Regime Tributário Lucro Real recebe uma nota fiscal de venda, no entanto existe uma outra nota fiscal que foi emitida pelo fornecedor como devolução e no rodapé desta nota destaca que se refere a devolução da primeira nota de venda citada.
Daí vem a seguinte dúvida: A primeira nota fiscal de venda que foi emitida eu devo escriturar nas entradas do meu sistema com os valores dos itens, base de cálculo, alíquota e valor do icms, bem como a segunda nota que é a devolução eu devo escriturar na saída?
A dúvida é porque já me disseram que nota de devolução emitida pelo fornecedor eu não deveria escriturar na saída, porém eu deveria escriturar na entrada a primeira nota de venda, mas eu penso que fazendo isso eu ficaria com um estoque de produtos que não tenho fisicamente.
Outra coisa que já ouvi falar é que se a nota de devolução que foi emitida pelo fornecedor vier com CFOP 5949 é porque a mercadoria não saiu do estabelecimento do fornecedor, ou seja, não circulou a mercadoria e que neste caso eu não deveria escriturar nem a primeira nota de venda na entrada e nem a nota de devolução na saída. E no caso se a mercadoria saiu do estabelecimento do fornecedor e chegou na empresa de destino esta mesma é quem deveria emitir nota de saída de devolução.
Alguém poderia me ajudar?