Retenção Imposto de renda!

Boa Tarde,

Uma pessoa física, prestou serviço para pessoa jurídica. Minha duvida é, há retenção de Ir? se tiver, qual é a base legal nessa situação?

Tatiana Meira Dias , boa tarde.



IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas)

Incide sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no País ou residentes no exterior que recebam rendimentos de fontes no Brasil. Apresenta alíquotas variáveis conforme a renda dos contribuintes, de forma que os de menor renda não sejam alcançados pela tributação.


Tabelas de incidência mensal

A partir do mês de abril do ano-calendário de 2015:

Base de cálculo (R$)

Alíquota (%)

Parcela a deduzir do IRPF (R$)

Até 1.903,98

-

-

De 1.903,99 até 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 até 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 até 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

idg.receita.fazenda.gov.br

Boa tarde, sra. Tatiana Meira Dias .

O colega está correto. Quando ocorrer pagamento de prestação de serviços de PF para PJ há incidência de IRRF; no entanto cabe lembrar que antes de calcular o IRRF, sobre o montante pago PJ para a PF incide INSS alíquota 11% (limitado ao valor máximo de contribuição sobre R$ 5.331,31).

Descontado o INSS bem como o valor de dependente se tiver (R$ 189,59 por dependente) , sobre este valor líquido aplicar a Tabela Progressiva do IR já informado pelo colega Siney Aleixo.

Abraço.