x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 7

acessos 59.423

CSOSN para consumidor final CPF

Douglas Jr.

Douglas Jr.

Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 13 dezembro 2017 | 18:09

Boa tarde,

vc vai utilizar o Csosn 102, uma vez que essa venda de produção será tributada de toso os impostos.
O código 102 refere-se às operações tributadas pelo ICMS no Simples Nacional, em que não possa haver aproveitamento de crédito do ICMS pelo destinatário da operação. Podemos citar como exemplos de impossibilidade de crédito pelo destinatário:
- destinatário optante pelo Simples Nacional;
- destinatário não contribuinte do ICMS;
- destinatário optante pelo regime normal, mas que adquire a mercadoria para seu ativo fixo ou para utilização como material de uso ou consumo;
- emitente sujeito à tributação do ICMS, no Simples Nacional, por valores fixos mensais;
- emitente que apura os impostos (inclusive o ICMS), no Simples Nacional, pelo regime de caixa.

Já o csosn 400 vc vai usar em quaisquer operações realizadas que não gerem ao contribuinte receita, consequentemente não serão tributadas no Simples Nacional. Como exemplo, podemos citar as operações de remessa de um modo geral (remessa para industrialização por encomenda, remessa para utilização em prestação de serviço, remessa para locação, remessa em comodato, remessa em demonstração, remessa para conserto), e as operações realizadas a título gratuito (amostras, bonificações, doações, brindes).

Espero ter lhe ajudado.

Cristina

Cristina

Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 14 dezembro 2017 | 09:34

Douglas muito obrigada,

Queria aproveitar e perguntar sobre uma outra situação. Em estados que tem ST emitimos a NF usando CFOP 6403 e CSOSN 202. Porem alguns clientes não possuem I.E. nesse caso estamos emitindo com o CFOP 6403 porem estamos colocando o 400. Isso esta incorreto ne??

silmara uechi

Silmara Uechi

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 21 maio 2018 | 08:44

bom dia,

Estou em duvida do csosn para empresa simples nacional comercio atacadista de material eletrico.
ele compra e ja vem retido o icms nas notas de entrada, quando vai vender essa mercadoria para clientes que irão revender vai usar o cfop 5.405 e o csosn correto seria 500 ou 900?
Se for o csosn 500, o sistema novo de emissao de nfe 4.0 esta dando erro porque pede o icms que foi cobrado por produto e não tenho essa informação, o que fazer?


obrigada

Ro

Ro

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 16 maio 2019 | 13:21

Boa tarde, 
Houve alguma mudança em relação ao CSOSN?
O pessoal que faz o sistema emissor de notas para um cliente, disse que ele deverá usar o CSOSN 102  para uma venda de produto com ST  CFOP 5405?
Meu cliente, SN, compra de industria e atacadista vários produtos ST e os revende para consumidor final CNPJ/CPF, dessa forma, entendo que ele deverá usar CFOP 5405 e CSOSN 500, correto?
Porem com essa rejeição 938 que está acontecendo eles orientaram o cliente a usar 102...eu entendi que, se a venda for para consumidor final tanto CPF quanto CNPJ, meu cliente deve marcar opção de consumidor final e usar 5405/500 que não haverá rejeição...poderiam me ajudar?

"Sonhos não morrem, apenas adormecem na alma da gente."
Chico Xavier

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.