Destda - sem informação do contabilista

Caros, colegas bom dia.

Por favor, o que pode ocorrer de problemas e penalidades para empresa que entrega a DESTDA sem informação do contabilista?
Entrega com certificado digital.

Obrigada.

Bom dia..
O importante são as informações fiscais...
E a informação de quem entregou, seja o sócio ou qquer outra pessoa que foi responsável pela transmissao.

Juliana, bom dia.

Se analisar a Portaria CAT 23, de 17-02-2016, o qual dispõe sobre a DeSTDA, ela não traz nenhuma penalidade nesse sentido, somente traz em ser Artigo 2º:

Se formos até o Manual do Usuário disponibilizado neste link, ele também não traz nenhuma informação de penalidade neste sentido.

Somente em seu item 5. Preenchimento traz que "deverão ser registrados os dados cadastrais, responsáveis, contabilistas [...]", porém não traz nenhuma penalidade.

Agora, analisando tudo isso e compartilhando o pequeno conhecimento que tenho sobre a DeSTDA, até onde sei, a informação do contabilista só se faz necessariamente obrigatória caso você utilize a senha do posto fiscal do contabilista ou certificação digital do mesmo para transmissão da DeSTDA.

Se você está conseguindo transmiti-la sem a informação do contador, diretamente com a certificação digital da empresa, entendo que você está cumprindo a obrigação normalmente, como manda a legislação e não terá problema ou penalidade alguma sobre isso.

Colegas, bom dia.

Muito Obrigada.

Disponha Juliana e um ótimo dia.