
Luciano Santile
Prata DIVISÃO 3 , Engenheiro(a) ComputaçãoBoa tarde.
Um cliente, infelizmente, foi mais uma das muitas vítimas da violência que se instaurou em nossa sociedade.
Na tarde do dia 04/09 teve um de seus caminhões carregados de produto furtados.
Susto e prejuízo a parte, gostaria da ajuda dos nobres colegas quando aos tramite legais a serem tomados, pois não posso cancelar as NFe's, uma vez que o prazo já expirou.
Sei que como a mercadoria encontrava-se em circulação, o ICMS e o IPI já eram, é devido mesmo e acabou!! Essa informação procede?
Outra dúvida é como restituir o IR e a CS apurados?
Tenho informalmente a informação de que caso a carga tenha seguro não há nada o que restituir, pois receberá do seguro. Isso procede também?
Caso possuam a base legal, podem compartilhá-la comigo?
No aguardo.