
Ronei Jose Dums
Bronze DIVISÃO 5Boa Noite,
Estou com uma situação assim:
De acordo com as instruções para a declaração de dependentes no IRPF a receita federal coloca que Podem ser dependentes, para efeito do imposto sobre a renda: companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge.
Tenho um cliente em união estável (com escritura pública de união estável), com período menor que os 5 anos. Ele poderá declarar a companheira como dependente?
Obrigado