Colega e mais complexo, o fato dele ser diagnosticado não e o suficiente, A SRF terá que reconhecer a isenção, você terá que entrar com um processo pedindo isenção e juntando toda a documentação medica, principalmente o Laudo, e eles irão julgar a mesma se legal ou não, podem ate pedir uma pericia . Apos a concessão do reconhecimento da isenção, ele encaminha a decisão ao RH dele ou ao órgão pagador, e você entra com o pedido de devolução formal, não e um perd/comp, e um pedido de devolução como indébito, e eles apos esse procedimento lhe farão o credito em cc designada na petição.. Eles complicam, não e porque são chatos e desumanos e que tem muitos picaretas nesse Brasil, incluindo médicos e pacientes e falsários etc. dai essa exigência, para as pessoas honestas entendem como absurda mas e devido ao exposto anteriormente, e ao que se vê diariamente na mídia. Boa sorte e que resolva da melhor forma possível, entra logo, pois e demorado, na petição coloque a urgência de tal julgamento em virtude das circunstancias do contribuinte, idade , e gravidade da doença etc.
Sds. Ribeiro
O homem se mede por suas palavras e acoes, e não por sua altura , peso ou situação social..
Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista
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