Bens não declarados anteriormente no IRPF

Estou com um caso em que a cliente já havia adquirido um sítio com o esposo há pelo menos 5 anos, não tendo ela e nem ele nunca declarado esse sítio. Ela ainda tem dois automóveis em seu nome, os quais também nunca foram declarados. Ano passado fizeram a troca do sítio por mais dois imóveis, sendo um apartamento e uma loja comercial que agora estão somente em nome dela. A declaração do esposo dela será feita por outro contador. Até então as declarações dela somente constavam seus rendimentos tributáveis, sem nenhuma relação de bens. Os valores a serem lançados na declaração dela pelos bens que agora constam em seu nome são substanciais, pois cada um corresponde a pelo menos 2,5x o valor dos rendimentos anuais dela, nessa condição a única alternativa é realmente retificar todas suas declarações desde a aquisição do sítio?

Caso não tenha sido muito claro, podem solicitar mais informações.

Agradeço antecipadamente pelas orientações.

William de Paula Gonçalves
CRC MG 106159/o

William de Paula Gonçalves
Será necessário retificar as anteriores para incluir os bens não declarados, mas considere:
1-Conforme consta na página 174 do Manual de Ajuda do Imposto de Renda 2018
- a totalidade dos bens e direitos comuns deve ser informada na declaração de um dos cônjuges (não importando em que nome esteja registrado).
2- Quando você "cruza" os CPFs dos cônjuges nas declarações, a Receita trata a soma dos rendimentos e variação patrimonial do casal como se fosse uma única pessoa.

Bom Dia...

Muito obrigado Valter, pelas orientações...

Boa tarde! 
Tenho um cliente que havia comprado um terreno há anos atrás, porém como não estava no seu nome, ele não vinha declarando o mesmo. Agora, no ano de 2018 passou a escritura do terreno para seu nome, adquirido pelo valor de R$ 50.000,00. Eu sei que se informar a aquisição desse terreno por esse valor, a variação patrimonial dele vai ser maior que os rendimentos. Neste caso, alguém saberia me dizer qual o melhor procedimento a se fazer? Se alguém puder me ajudar, Fico agradecido desde já.

Elielton, boa noite!

Creio que correto seja registrar pelo valor de aquisição e se acaso houver construção posterior inclui-la na declaração seguinte como item "16 - Construção", detalhando ali os gastos com a mesma, a variação patrimonial somente irá ser avaliada no momento da venda, então nesse momento não vai gerar nenhum custo à ele. Importante também lembrar que se a venda for de imóvel único por valor inferior a R$ 440.000,00 nos últimos 5 anos ele estará isento do pagamento de ganho de capital.

Elielton.

O problema é a malha na variação patrimonial. Pode complicar. Identifique realmente o que aconteceu. Não importa se esta em nome de outra pessoa. É ir registrando ano a ano, conforme pagamentos efetuados.

Se ele não estava obrigado a apresentar declaração, lance os valores em 31/12/17 e 31/12/18 .

Se apresentou é  melhor retificar declaração de anos anteriores até comportar a compra do terreno sem comprometer a variação patrimonial.
Cartórios são obrigados a informar a RF transações com imóveis (DIMOB).
Lá vai constar que o CPF X, adquiriu do CPF Y este imóvel.
A RF é clara: "mesmo isento, voce pode apresentar declaração de imposto de renda".

QQ. duvida, volte a postar
José Bezerra

Boa tarde a todos.
Obrigado pelos retornos! Ja resolvi está situação, optei por retificar os anos anteriores.
Porém, me surgiu uma nova situação nesse segmento.
Um cliente recebeu no ano de 2018, 4 ha de terra de seus pais como forma de adiantamento da herança, porem na escritura consta como compra e venda no valor de R$ 60.000,00, como se ele tivesse adquirido dos pais. Se não bastasse, seus pais nunca declararam IRPF. Gostaria de saber, qual o melhor procedimento nessa situação? Se vai gerar algum problema se informar que o imóvel foi recebido por herança de seus pais? (contrariando a escritura) e como a receita faz o cruzamento das informações se seus pais não declararam IRPF?

Obrigado!

Elielton

Se não tem capital para arcar com a variação patrimonial, transformar escritura de venda em doação. 

O valor não é elevado. Não chama muito a atenção. Estude uma maneira dele adquiri isto em prestações.

Voce já tem conhecimento para uma solução. Basta deixar claro a seu cliente.

Outro exemplo: os pais apresentam declarações de anos anteriores em que estavam isentos. Se estavam isentos não há multa.

abs
José Bezerra

Boa tarde,

Estou com uma situação onde um homem está em processo de separação só que esse processo já está rolando por vários anos,
(aproximadamente 8 anos) e a ex esposa era declarada como dependente.
Depois que eles iniciaram o processo de separação ele parou de
declara-la como dependente.
já fazem 5 anos que ele está morando com outra mulher (só não se cassaram ainda por conta do processo de
separação) e recentemente eles compraram um imóvel juntos.
A minha dúvida é a seguinte:
Eu posso declarar esta mulher como dependente? não tem problema declarar a
mulher como dependente mesmo que eles não estão casados no cartório?
surgiu esta dúvida porque eles já moram juntos a 5 anos e em 2017 a casa
foi comprada no nome dos dois.

No caso, a mulher não trabalha e tem um filho que mora junto com o casal e esse filho recebe pensão, eu
teria que colocar o enteado como dependente também e declarar o valor da
pensão?

quem puder me ajudar eu agradeço

Boa tarde a todos!
José Bezerra,

Então no seu entendimento, você acredita que se eu informar que o imóvel foi doado de pai para filho mas não apresentar a declaração do pai, meu cliente pode cair na malha fina? Mesmo informando na discriminação do bem e no item 14 dos rendimentos isentos que ele foi doado? O ideal seria ter a declaração do pai informando a contrapartida dessa operação?

Obrigado pelos esclarecimentos.

O CPF X deixou de apresentar declaração porque não se enquadrava como obrigatório. Vende o terreno para o CPF Y e este declara a aquisição do terreno.  Se X for chamado a prestar esclarecimento ele faz prova que estava isento e fica tudo certo.

Aqui é uma situação de dois CPFs que se conhecem. Conhecendo os dois lados estou "sugerindo" deixar a doação amarrada.
Seu cliente decide.

abraços,
José Bezerra