Cozinheiro de Restaurante pode ser MEI

Boa tarde !!

Tenho um cliente que possui um restaurante, ele vai precisar contratar um novo cozinheiro, mas quer saber se ao invés de registrá-lo como CLT ele pode solicitar que o rapaz abra uma MEI.
Se for possível seria o CNAE 5620101?

Obrigada!!

Jenice Bueno Gonçalves Boa tarde.

Tem que verificar no site do MEI se conta como atividade principal a de cozinheiro, ou algo próximo. Eu consultei e encontrei
COZINHEIRO(A) QUE FORNECE REFEIÇÕES PRONTAS E EMBALADAS PARA CONSUMO INDEPENDENTE
FORNECEDOR(A) DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA EMPRESAS INDEPENDENTE

Você pode colocar um como atividade principal e outra como secundária.

Qualquer dúvida, estamos a disposição.

Att.

Negativo!!

O MEI é feito para beneficiar o microempresário e não empresas. Desta forma que foi colocada, estará enfraquecendo as relações trabalhistas e indo contra os princípios pois o MEI não pode ter relações de pessoalidade, subordinação e habitualidade para com as empresas que presta serviço.

Guilherme Heiderichi,

Concordo, mas na prática isso tem ocorrido com frequência. É a chamada "pejotização".

Sim colega, tem ocorrido. Tem ocorrido muita corrupção, homicídio pelo país e nem por isso vai passar a ser o certo.

O que me impressiona Israel, é como vejo na sociedade que o MEI virou a saída pra tudo. Descontrole total. A pejotização já ocorria em excesso, e agora não há nem disfarce: se abre o MEI, ambos os lados "saem ganhando" mais, etc.
O problema meu em relação a isso é com as afrontas que recebemos. Por exemplo, você vai lá e orienta o certo, depois recebe aquela risadinha porque o 'cliente' encontrou o jeitinho, e você fica com cara de profissional que quer fazer o 'cliente' perder dinheiro.

Acho que deveríamos rever algumas coisas no fórum como orientações a MEI, coisas nesses sentidos, como os MEI que aparecem aqui para pedir orientação só pra não pagar um profissional contábil. Parece que a própria classe contábil insiste em cavar sua cova.

Caro Colega, Guilherme Heiderichi.

Acho que eu não soube colocar a minha pergunta adequadamente, pois minha dúvida é realmente sobre se este procedimento é Legal ou não.
Sou contadora a bastante tempo, porém sempre atuei na área contábil e fiscal, não tenho muita experiência na área pessoal, por este motivo que decidi pedir ajuda, para saber se é certo este procedimento (contratar o serviço de um cozinheiro como MEI), mas diante da sua resposta pude perceber que não é certo. Desta forma vou orientar meu cliente a contratar o funcionário com registro em carteira, caso ele não aceite infelizmente vou perder um cliente, mas me recuso a fazer algo que possa futuramente me trazer problemas ou "sujar" meu nome como contadora.
Muito obrigada pela ajuda!!

Guilherme Heiderichi,

Dica pra ti: há presidenciáveis abordando esse tema, apresentando propostas para acabar com isso. Dá uma pesquisada.

Um abraço!

O grande problema, colega Israel, é que a previdência é uma incerteza, os impostos são altos (inclusive IRRF), ter funcionário é pesado, e cada vez mais as empresas sentem isso. De forma meio que 'involuntária' algumas ações deste tipo, como a pejotização, é uma tentativa de ser menos influenciado pelo fisco... por isso de maneira grosseira "ambos saem ganhando". Havia sim uns estudos, não sei se foi lançada uma fiscalização em massa sobre pejotização, mas cá entre nós, se fiscalizar será algo avassalador, porque ocorre demais.

Jenice, não vejo problema a tal ponto de perder o cliente. Certas coisas são decisão deles, você orienta certo no seu ponto de vista como profissional, se resguarda e efetua a contabilidade normalmente. Sabemos que não existe perfeição cabe a nós educar e fazer nosso trabalho corretamente.

Abçs!