Glauco Gamero
Bronze DIVISÃO 1, Consultor(a) Bom dia, Gostaria de um ajuda no seguinte, onde posso encontrar os tipos de empresas e o prazo para começarem a entregar a NF-e e o SPEED tanto contabil quanto o fiscal??
Obrigado
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Glauco Gamero
Bronze DIVISÃO 1, Consultor(a) Bom dia, Gostaria de um ajuda no seguinte, onde posso encontrar os tipos de empresas e o prazo para começarem a entregar a NF-e e o SPEED tanto contabil quanto o fiscal??
Obrigado
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Bom dia Glauco
O sped Contábil (ECD) é obrigatório para todos os contribuintes que apuram impostos no regime do lucro real a partir de 2009 (entrega em junho/2010). No ano de 2009 (ref. escrituração de 2008) apenas as empresas que tem acompanhamento pela Receita Federal (tratamento econômico diferenciado) ou que receberam notificação do fisco efetuaram a entrega.
O sped fiscal é obrigatório para todos os contribuintes do ICMS e IPI a partir de janeiro de 2009. O que está ocorrendo é que cada Estado publicado uma lista de contribuintes que devem efetuar a entrega do arquivo digital. No site do Confaz (https://www.confaz.gov.br) vc encontrará um ícone intitulado "lista obrigados EFD 2009". Veja se o CNPJ de sua empresa consta nesta lista. Normalmente essa lista vem sendo atualizada pelos Estados a cada 3 ou 4 meses. Para os já enquadrados referente ao período de janeiro a agosto o prazo foi 30/09/09. Em SP o prazo para entrega é dia 25 do mês subsequente ao término do período. Cada Estado determina o prazo de entrega.
A NFe em SP é disciplinada pela Portaria Cat 162/08. Nesta portaria vc encontra os segmentos já enquadrados. Importante tb observar o Comunicado Cat 34 de 06/08/2009 que esclarece sobre a obrigatoriedade.
atn
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