Ganho de Capital do sócios na venda de uma empresa

Olá amigos,

Tenho a seguinte situação que me parece um pouco cabeluda:

Fulano tem uma empresa (único proprietário) que tem em seu P&L o valor de R$ 100.000,00. Vamos supor que essa empresa será vendida da seguinte forma:

Aquisição da empresa por si própria: R$ 120.000,00
Pagamento de royaltes por 2 anos sobre as Vendas: R$ 10.000,00 por mês, totalizando R$ 240.000,00.

Minhas dúvidas: A diferença entre o P&L e o valor de aquisição (R$ 20.000,00) é uma receita tributável para o sócio ou um ganho de Capital? Se for ganho de Capital, qual o imposto?

E sobre os royaltes? Qual será a forma de receita considerada pelo antigo proprietário?

Desde já, obrigado pela ajuda!

Boa tarde Anderson,

Com vistas a saber da possibilidade de se vender empresa individual, repita seu questionamento na sala Registro de Empresas

Quanto aos ganhos de capital, tudo aquilo que ultrapassar o valor aplicado nas quotas de capital subscritas e integralizadas, será considerado lucro tributável a razão de 15%. Nos termos apontados por você os royaltes fazem parte do total da alienação, pois trata-se de "condição" atrelada à venda.

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Obrigado Saulo pelas informações.

Já repliquei o item no fórum sugerido.

Quer dizer que os rendimentos assim como os royaltes são ganho de capital e não rendimento tributável para IRPF, portanto, tributáveis a 15%.

Boa noite Anderson,

São serão considerados ganhos de capital - neste caso - porque foram atrelados ao preço de venda da empresa (Pessoa Jurídica).

Se fossem pagos à Pessoa Física seriam (sim) considerados rendimentos tributáveis (Página 47ª do MAFON 2009

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