Retenção INSS NF de prestação de Serviço engenharia

Boa tarde,

Estou com uma dúvida, temos uma empresa que está prestando serviço para uma pessoa física.

Está empresa prestadora de serviço, utiliza o código de Serviço 7.01 -Engenharia, Agronomia, Agrimensura, Arquitetura, Geologia, Urbanismo, Paisagismo E Congêneres.

A empresa não tem empregados é o próprio titular que irá realizar o serviço.
O tomador de Serviço quer que destaquemos na descrição do serviço a Matrícula CEI e que emitimos uma guia de recolhimento de INSS ( não sei se está correto) com o número da matrícula e com a retenção de 11%.

A minha dúvida é a seguinte por ele ser Simples Nacional e ser o titular que executará esse serviço, precisa a tomadora do serviço no caso a pessoa física recolher esse INSS, e este código de Serviço 7.01 é obrigatório destacar na NF a retenção? E é possivel recolher essa guia no numero da Matricula CEI?

Obrigado por me ajudarem!!!

Aguardo

Daiane.

Boa tarde Daiane,

qual de fato é o serviço que está sendo prestado? Somente pelo código utilizado a retenção não é devida, e se de fato o a descrição do serviço for co-relato à descrição do código não haverá cessão de mão de obra para ser devida a retenção.

Atc

Boa tarde João,


O serviço prestado será: Levantamento Planialtimétrico para projeto de terraplenagem, e 6 dias trabalhados para demarcação das estacas do gabarito.

E ambos os serviços será realizado pelo titular da empresa, pois não possui empregados.

Aguardo,

Obrigada.