Alíquota da nfe

Bom dia.
Podem me tirar uma dúvida?
uma empresa de serviços cnae : 18.13-0-01 - Impressão de material para uso publicitário , observou que ao emitir suas notas fiscais no site da prefeitura tem os impostos lá em baixo, icms, iss, e a alíquota 2,97% , sendo que tem vezes que aparece 5% , essa alíquota varia ? De acordo com o que? Como calculo?

Paula Peres, bom dia.

Muito provavelmente essa é a alíquota de ISS municipal, já que você menciona que observou isso na nota da prefeitura.

Ela varia, dependendo de algumas situações, mas variar de 2,97% para 5% é muito improvável e sinal de que algo está errado.

Qual o regime de tributação da sua empresa?

Bom dia Yuri.
Muito obrigada por sua atenção, segue em anexo o que estou falando, o que consta 2,97% e o que conta 5%, mesma cidade sendo Armação dos Búzios.
Fiz pela tabela que me enviou e a alíquota efetiva ficou 3,99%, sendo que na nfe aparece 2,97%.
Estou confusa.
Segue o print da tabela (fiz em relação ao mês de dezembro, os doze meses sendo novembro, outubro e assim por diante.)
No caso em dezembro todas as notas deveriam aparecer a aliquota de 3,99% em vez de 2,97% ?
Por um engano não enviei os anexos da aliquota, quando me responde essa mensagem envio, não consegui anexar na edição.

Paula Peres,

Que bom que conseguiu visualizar o anexo.

Ia comentar dele para você no próximo comentário que fizesse.

Se fez certinho o cálculo na planilha, sim, deveriam.


Para anexar um documento você tem que ir lá no início do tópico e clicar em "enviar arquivo".

Etendi,
então na hora que a pessoa vai preencher a nfe ela que coloca essa alíquota? Pensei que fosse automático.
Então a pessoa que preenche a nota fiscal deve fazer esse cálculo que me foi enviado pela planilha antes de fazer a emissão?
Não tem essa possibilidade de anexar o arquivo :S

Paula Peres,

Eu perguntei qual era o regime de tributação da sua empresa e você não respondeu. Estou partindo do pressuposto que é optante pelo Simples Nacional.

A planilha que enviei é para o cálculo de empresas optantes pelo Simples. Empresas fora do Simples pagam o ISS com base na alíquota de cada município.

De qualquer modo...

Não, a alíquota tem que ser inserida na hora da emissão da nota.


A alíquota só muda de um mês para o outro. Então se no início do mês fez o cálculo e achou o %, aquele será o % aplicado para todo aquele mês, devendo repetir o cálculo somente no mês seguinte.

Perdão Yuri, sim é optante pelo Simples Nacional.
Entendi, então o, muito obrigada por sua ajuda irei repassar essa informação para a cliente.
Creio que ela está preenchendo errado as nfe.
Isso muda no valor do DAS a ser pago?

Paula Peres,

Mudar...não muda. Mas é muito importante fazer isso para conferência dos valores.

Entendi.
Analisei cada mês na planilha que me passou e todos os meses ficaram
% de ISS da empresa: 2,01%
Aliquota Efetiva - 3,99%
Porem na nfe no sistema da prefeitura está variando de 2,97% e 5%
Campo dos Goiatacazes sempre 2,97% e Armação dos Búzios 2,97% ou 5%
Você me passou essa planilha para gerar a alíquota, porém estava vendo que a alíquota é por municipal, é essa mesma alíquota ou tem outra? Poderia me passar essa tabela?

Paula Peres,

No Simples Nacional a alíquota é definida pelo cálculo da planilha que te passei, independente do município de prestação do serviço, a alíquota no mês será a mesma.

Se na nota está sendo definida pelo % do município, está errado. Muito provavelmente o cadastro da empresa que está errado, devendo ser informado que a mesma é optante pelo Simples Nacional, para inserir o % que você encontrar no cálculo.

PS:

Mas Paula, a planilha tem que ser preenchida acompanhada dos Anexos do Simples Nacional. Você fez isso né?

Você é do escritório de contabilidade ou do financeiro/fiscal/administrativo da empresa?

Entendi, então se a empresa for optante pelo simples nacional será de acordo com essa planilha se for lucro presumido ou real será de acordo com o município, certo?

Então no cadastro da prefeitura está:

issqn - Mobiliário
Tipo de exigibilidade do iss - Exigível
Optante pelo Simples Nacional - Sim.

Sim, estou fazer de acordo, como não estou conseguindo enviar anexo, segue como ficou minha planilha.

No caso estou conferindo o mês SETEMBRO/2018


Informar:

1 - Receita Bruta dos últimos 12 meses R$ 34.340,00
2 - Aliquota conforme anexos 6,00%
3 - Valor da Parcela a Deduzir (PD) R$ - 0,00

A alíquota efetiva é de: 6,000%

Participação de ISS na faixa: 33,50%

% de ISS da empresa: 2,010%

Obs: % de ISS limitado a 5%. Quando o cálculo apresentar ISS maior que 5%, desconsiderar e aplicar somente 5%.

Aliquota Efetiva 3,990%


Porém nas notas fiscais da perfeitura estão constando para Armação dos Búzios 5% e para Campo dos Goiatacazes 2,97%

No caso está errado, todas as notas de setembro deveriam está com 2,01% certo?


Sim, eu trabalho no escritório de contabilidade, porém estou apreendendo agora. Não sei muita coisa.

Paula Peres,

Exatamente.


Essa questão de cadastro municipal vai muito do sistema implantado por cada prefeitura. Interessante mesmo seria você verificar com a prefeitura o porque você não pode colocar 2,01%, já que seu cálculo está levando a esse % de ISS.


Antes que eu esqueça, deixa eu te avisar: essa segunda alíquota efetiva é só no caso do ISS ser retido. Dai o ISS retido já é descontado na nota, então no DAS ele sai fora, você desconsidera. É o que essa segunda alíquota efetiva faz, pega a primeira alíquota efetiva menos o % de ISS e deixa somente o restante que será pago no DAS.


Provavelmente esses 5% e 2,97% é o % de ISS do município ou um % de ISS travado em alguma configuração na hora de emitir as notas. Você não consegue alterá-los?

Sim, deveriam ser 2,01%.


Ah sim, entendi. Devagarinho vai aprendendo né.

Bom dia.
Entendi, muito obrigada por sua atenção e ajuda.

Paula Peres, bom dia.

Disponha colega.