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TRIBUTOS FEDERAIS

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Débitos RFB - Domestica Afastada

Leandro Goes

Leandro Goes

Bronze DIVISÃO 2, Proprietário(a)
há 5 anos Terça-Feira | 29 janeiro 2019 | 00:26

Boa noite.

Estamos com um caso onde o CPF do empregador doméstico aparece com debito na Receita Federal com os códigos 1082 CP-Segur (valor de R$ 72,40), 1138 CP-(valor de R$ 72,40) e 1646 CP-Patronal (valor de R$ 7,24) no período de 10/2015 a 12/2016.

Alem de coincidir com o inicio do recolhimento do FGTS para as domésticas pelo E-Social, a domestica estava afastada por auxilio doenca, nao cabendo o recolhimento de INSS - o afastamento estava devidamente comunicado no sistema, tanto que a guia nem contemplava tal recolhimento.

O que sugerem nesse caso pra regularizar? A CND nao está sendo emitida no site da RFB.

Obrigado.

INGRID JULIANA

Ingrid Juliana

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 19 março 2019 | 11:13

CREIO QUE ESSA DIFERENÇA A PAGAR DEVE SER REF. AO 13º, SE FOR É DEVIDA....PARA GERAR ESSAS DIFERENÇAS A PAGAR VC ACESSARÁ O CADASTRO DO EMPREGADOR NO SITE DO ESOCIAL E VAI NAS COMPETÊNCIAS QUE ESTÃO ACUSANDO DEBITO E VAI NA OPÇÃO "Para abater ou editar o DAE, acesse a página de Edição da Guia", ESSA OPÇÃO ESTÁ LOGO ACIMA DE EMITIR GUIA...

ESPERO TER AJUDADO...

Ingrid Silva
Contadora
Nathalia Lima

Nathalia Lima

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 5 anos Segunda-Feira | 15 abril 2019 | 09:11

Bom dia!

estamos com este mesmo problemas para pessoas que no periodo que esta constando pendencia, o empregador não tinha empregado domestico ativo... como proceder?

"A cada minuto de tristeza, perdemos 60 segundos de felicidade."
Leandro Goes

Leandro Goes

Bronze DIVISÃO 2, Proprietário(a)
há 4 anos Domingo | 12 maio 2019 | 00:09

Boa noite.

No nosso caso aqui a pendência vinha do E-Social. O tipo de afastamento da empregada domestica estava errado, logo, a informação enviada para a Receita era que estava em debito.

Ao corrigir o tipo de afastamento e informando o periodo correto tambem a pendencia foi sanada.

Grato,

Laura Pohlmann Deboni Silva Machado

Laura Pohlmann Deboni Silva Machado

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo
há 3 anos Terça-Feira | 2 junho 2020 | 22:07

Boa noite.

No nosso caso aqui a pendência vinha do E-Social. O tipo de afastamento da empregada domestica estava errado, logo, a informação enviada para a Receita era que estava em debito.

Ao corrigir o tipo de afastamento e informando o periodo correto tambem a pendencia foi sanada.

Grato,
Boa noite, 

Leandro Goes, estou com o mesmo problema, a funcionária estava afastada, porém na época o empregador não informou o afastamento. 
Refiz os lançamentos e informei o afastamento no período (01/2016 a 04/2016), mas a guia ainda consta em aberto.
Demorou para o sistema atualizar e reconsiderar o débito no seu caso?
Obrigada!

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