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Efd Reinf - Empresa em extinção

Camila de Araújo Barreto

Camila de Araújo Barreto

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 6 anos Sábado | 9 fevereiro 2019 | 10:20

Bom dia!!

Alguém já tentou entregar EFD de empresa extinta?

Estamos tentando entregar a EFD REINF competência Janeiro de uma empresa que foi encerrada em Fevevereiro e aparece um erro pedindo para comparecer na Receita Federal, pois a DCTF da empresa de extinção já foi entregue.

Alguém sabe como devo proceder?

Devo comparecer mesmo na Receita Federal?

Muito obrigada!

André Alves

André Alves

Iniciante DIVISÃO 2 , Diretor(a) Tecnologia da Informação
há 6 anos Quarta-Feira | 13 fevereiro 2019 | 12:57

Olá, Camila.

Nós temos um cliente na mesma situação. Encerramos a empresa agora em 4 de fevereiro de 2019, mas ainda não entregamos nenhuma declaração mensal referente a janeiro (DCTF, SPED EFD Contribuições, SPED EFD ICMS-IPI) que informe a data de encerramento da empresa.

Ao tentar entregar a EFD-REINF de janeiro (registro R2099, sem movimento), aparece a mesma mensagem:
MS0029: Erro ao gerar DCTF: Ticket 01.Oculto73478 - Tipo 2 - Codigo 75 - Descricao: 'O número de inscrição xx.xxx.xxx/xxxx-xx foi baixado no CNPJ em 17/04/2012. Compareça à unidade local da Receita Federal.'

Acontece que a data que aparece na mensagem (nesse caso, 17/04/2012) é a data de ABERTURA da empresa, e não a data de encerramento. Concluo, daí, que este é um erro da RECEITA FEDERAL, que na hora de verificar se a empresa já está encerrada, pega como base de comparação a data de ABERTURA da empresa, e não a data de encerramento correta.

Agora, o que fazer? Eu realmente não sei... O prazo final é depois de amanhã, e para irmos à Receita Federal precisaríamos fazer uma procuração do sócio da empresa, mas ele está hospitalizado, sem previsão de alta... Acredita?

Vou tentar entregar esse registro ainda algumas vezes entre hoje, amanhã e depois de amanhã, mas sinceramente não tenho muita esperança de que a Receita Federal consiga corrigir isso a tempo. Enfim, é o que sobra para nós.

Um abraço.

Camila de Araújo Barreto

Camila de Araújo Barreto

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 09:05

Bom dia!

Enviamos um portador na Receita Federal aqui da paulista (sem agendamento mesmo), porém informaram que ele só na unidade do Tatuapé estão fazendo essa consulta/procedimento.

Alguém achou alguma solução pro caso?

A multa é de R$500,00 por atraso no envio...

André Alves

André Alves

Iniciante DIVISÃO 2 , Diretor(a) Tecnologia da Informação
há 6 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 12:03

Nós aqui ainda não conseguimos nada.

Tenho tentado a cada x horas a entrega direta do registro R2099 direto pelo eCAC, mas ele apresenta sempre a mesma mensagem após a tentativa de entrega: 'O número de inscrição xx.xxx.xxx/xxxx-xx foi baixado no CNPJ em 17/04/2012. Compareça à unidade local da Receita Federal.'

Achei que a Receita Federal poderia corrigir isso até ontem, mas pelo jeito deixaram de lado essa correção.

Não sei mais o que fazer. Vou continuar tentando hoje até o final do dia, e estou imprimindo todas as mensagens e telas para demonstrar que o erro não é nosso. Um hora a Receita Federal vai ter que admitir que o sistema deles está fazendo essa validação de forma errada.

Quem tiver qualquer informação, por favor coloque aqui. Obrigado a todos!

Camila de Araújo Barreto

Camila de Araújo Barreto

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 13:05

O nosso portador voltou da Receita Federal:

1° a atendente disse que o problema era a procuração, porém nosso procuração não tem restrições.

2° depois de muita insistência a atendente levou a documentação para a supervisora.

3° Quando ela retornou fomos informados de que a empresa ainda não havia sido encerrada na previdência (processo interno da Receita)

4° consultamos na internet e a empresa já aparece como encerrada, tentei entregar e não consegui.

5° A atendente disse para tentarmos na segunda e terça e caso contrário retornássemos para verificar se o problema não é o E SOCIAL.

André Alves

André Alves

Iniciante DIVISÃO 2 , Diretor(a) Tecnologia da Informação
há 6 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 13:19

Obrigado, Camila, você me poupou uma ida à Receita Federal! Eu já estava me preparando para ir, mas pelo jeito não vai nem adiantar.

Tenho certeza de que enquanto a Receita Federal não revisar o seu próprio programa de validação de entrega da REINF, ela vai dar milhões de desculpas e não vai notar que o programa simplesmente está comparando a data errada (a data de abertura da empresa ao invés da data de encerramento) e, por isso, não permite (erroneamente) que possamos entregar a REINF de janeiro de 2019 das empresas que foram encerradas a partir de 1º de janeiro de 2019.

O que me parece claro é que o erro está no programa de validação de entrega da REINF. Não importa se a empresa já foi ou não encerrada no órgão X, Y ou Z, o que acontece é que o programa não deixa entregar o registro R2099 porque compara datas erradas.

Se mais alguém estiver com o mesmo problema, e quiser postar a data de encerramento da empresa que está com problema, isso pode confirmar a teoria do erro do algoritmo do governo.

Obrigado!

Camila de Araújo Barreto

Camila de Araújo Barreto

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 14:20

André,

a empresa que estamos tentando entregar foi encerrada em 04/02/2019, de qualquer forma devemos entregar Janeiro sem movimento.

Porém temos uma outra empresa que encerrou em 01/2019 e conseguimos entregar a EFD Reinf.

Margaret Duran P de Souza

Margaret Duran P de Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 15:36

Estou com o mesmo problema ...a data de encerramento foi 11/02/2019.
Fui até a RFB e como o cadastro e as datas no CNPJ e Certidão de Baixa estão corretos eles falaram que não podem fazer nada....para printar a tela e mandar pra ouvidoria da RFB.
Fiz isso.....ainda não tive resposta, mas pelo menos tenho prova de que enviei a EFD Reinf, mas voltou recusada

Amanda Chizzotti Torres

Amanda Chizzotti Torres

Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 28 fevereiro 2019 | 11:16

Oii pessoal!
Estou com esse problema, no mês de Janeiro a empresa era de outro escritório, entregaram normal a EFD REINF sem movimento, tem número de recibo e esta ok no próprio ECAC!
No mês fevereiro vieram pro nosso escritório para encerramento e encerrou dia 14/02.
Direto no site do ECAC eu tento entregar com a situação extinção no campo Cadastro de Contribuinte, mas da o erro> MS1005 - Já existe outro registro com período conflitante com o período informado.
Alguém esta com mesmo problema?

SERGIO PASSOS

Sergio Passos

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 28 fevereiro 2019 | 11:27

Amanda, bom dia.

Pelo que eu entendo será necessário mandar um novo R-1000, com as devidas modificações e logo após se não tiver movimento fecha o período "extinto".

R-1000 - Cadastro do contribuinte (Direto no ecac você faz), e procurar a "situação da pessoa jurídica"

R-2099 - Fechar eventos do períodos.

Em suma, a questão é apenas informar para a RFB a modificação que houve naquele peri odo, por isso será de extrema importância enviar um novo R-1000.

Paulo Eneias

Paulo Eneias

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 7 maio 2019 | 10:37

Bom dia a todos.
Estou para fazer uma baixa de empresa, E não sei se devo antes fazer o encerramento no Efd Reinf,
Alguém já fez e me pode passar o procedimento, por favor

Obrigado

Leandro Prudenciatto

Leandro Prudenciatto

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 19 novembro 2020 | 13:39

Boa Tarde Galera...
Estou com a seguinte situação: Pedimos a baixa na RFB de uma empresa que estava inativa...Depois de muita demora, saiu a baixa ontem 18/11/2020, porem com data retroativa de 20/10/2020. Nossa consultoria disse que o prazo final para transmitir a EFD Reinf de extinção foi 13/11/2020, pois se iguala a uma situação de envio normal. Achei muito injusto essa situação, pois não teria como eu transmitir a situação de baixa da empresa, pois por conta da demora da RFB não tínhamos como saber qual seria a data da baixa...Alguém confirma que o prazo final nesse caso seria 13/11/2020 mesmo? Alguém já teve alguma situação parecida?
Obs: A empresa é do lucro presumido, está inativa a muito tempo e foi entregue a Reinf "sem movimento" no mês de fevereiro/20 ref. janeiro/20...
Grato pela atenção e bom trabalho a todos!!!

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