
Mônica Cristina Ávilla Cardoso
Prata DIVISÃO 2 , Micro-EmpresárioAmigos do Forum, um probleminha básico, será que alguém pode me ajudar? O Valor do débito CSLL de 01 empresa L.Presumido 4° trim.2010 apurado foi de R$ 3.533,55, valor este dividido em 3 cotas no valor de R$ 1.177,85 pgto 30/01/11-28/02/11 e 31/03/11. Entretanto, apurou-se uma diferença de débito no valor de 2.972,36, e infelizmente o contribuinte já havia pago a cota 01 no valor de 1.177,85. Sendo assim, a diferença apurada foi calculada separada para pgto em 02 cotas no valor de R$ 1.486,18 para pgto 31/01/11 e 28/02/11, pois não se aceitam cotas menores que 1.000,00. Na DCTF 03/2011 informei as cotas trim. anterior 12/2010:
cota 01- 01 darf = 1.177,85+ 01 darf = 1.486,18 = 2.664,03
cota 02- 01 darf = 1.177,85+ selic e 01 darf = 1.486,18+ selic = 2.664,03
cota 03- 01 darf = 1.177,85+ selic = 1.177,85
Totalizando o valor correto do débito de R$ 6.505,91. Sei que o correto deveria ser pgto com darf 1.177,85 e a diferença 5.328,06 / 3 cotas 1.776,02 pgto 31/01/11-28/02/11 e 31/03/11, mas o dpto fiscal não fez assim. Bem, para consertar agora este erro, está complicado!
Acontece que a DCTF da erro "soma dos créditos vinculados a cota 01 e 02 excede o valor da cota calculada pelo programa". Já tentei substituir esta DCTF 4 vezes, e sempre na situação fiscal da empresa consta 01 débito ref. ao 4º trimestre 2010. Será que posso fazer uma per-dcomp, pagamento indevido ou a maior da cota 01 e 02 ( darf 1.486,18) onde solicito crédito no valor R$ 990,78 para a cota 03 (darf 1.177,85), e este procedimento totalizaria R$ 2.168,64 cada cota, sendo que as cota 01 e 02 foram pagas a maior e a cota 03 à menor.