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DCTF Web - Não Obrigatoriedade

há 26 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 07:44

Bom dia colegas. 
Recebi ontem, quase 18hs, uma resposta da Receita federal sobre a obrigatoriedade na entrega da DCTFWeb. 
Disseram que nossa ECF está em uma fila para ser analisada manualmente, e isso pode ter feito com que fossemos "migrados" para Outubro de 2019. 
Porém, se nosso faturamento ficou acima de R$ 4,8 milhões, devemos emitir o DARf avulso de pagamento, conforme instruções no site da RFB, enquanto não é possível fazer a transmissão da DCTFWeb. 

http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2019/maio/receita-apresenta-instrucoes-sobre-a-emissao-de-darf-avulso-para-transmissao-da-dctfweb

Infelizmente, fizemos o recolhimento por GPS, já que a resposta veio fora do nosso horário comercial. 
Se alguém souber de alguma maneira de compensar e puder me avisar. eu agradeço. 

Espero ter ajudado com o comunicado da Receita Federal. 

há 26 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 09:41

Bom dia,

Verifiquei num blog que há a possibilidade de realizar a conversão da GPS para Darf.

Segue link:[url=https://zenaide.com.br/esocial-recolhimento-errado-na-gps/]https://zenaide.com.br/esocial-recolhimento-errado-na-gps/

[/url]Comigo ocorreu um erro semelhante e acredito que vamos tomar a mesma providencia.

há 26 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 09:52

Eu entrei em contato com a RFB da minha região. Nem eles sabem como proceder, me disseram que receberam hoje a publicação.
Então me orientaram a abrir um processo para a reversão de GPS em Darf.

há 26 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 10:12

"Nem eles sabem como proceder"...esta é a resposta mais comum dada ultimamente pela Receita Federal quando se trata de eSocial e DCTFWeb. Nos obrigam a cumprir um calendário de obrigações mas quando tem erros que não são da nossa responsabilidade ninguém sabe nos orientar. Difícil, senhores. Muito difícil.

há 25 semanas Quinta-Feira | 23 maio 2019 | 11:02

Também estou na dúvida.
Fiz a solicitação de reenquadramento através do e-mail mas nao obtive nenhuma resposta ou confirmação.
Não sei agora se já solicito correção de GPS pra Darf ou se aguardo.

há 23 semanas Sexta-Feira | 7 junho 2019 | 10:51

Bom dia.. Alguém conseguiu resolver a situação da DCTF WEB ?? Também estamos com uma empresa que faturou mais de 4.800 milhões em 2017 e o sistema está dizendo que ela não se enquadra na obrigatoriedade. Liguei no nosso suporte e-conet e eles informaram que ela está obrigada sim e que isso é um erro no sistema da DCTF WEB, que precisava entrar em contato com o suporte Receita Federal para resolver.

Alguem resolveu??

há 23 semanas Sexta-Feira | 7 junho 2019 | 11:09

Bom dia
Solicitei pelo e-mail o reenquadramento e não obtive nenhuma resposta.
Realmente não sei se posso fazer uma guia avulsa ou continuar recolhendo pela GPS.

há 22 semanas Quarta-Feira | 19 junho 2019 | 16:43

Boa tarde caros colegas!

Estou com o mesmo problema relatado pela maioria dos colegas. Meu cliente fatura acima de 4.8 M em 2017 e aparace a mensagem que ela não se enquadra nas regras de obrigatoriedade de entrega e ficaria para a próxima fase. 
No caso deste cliente, ele é uma Holding, onde a sua unica receita é proveniente de equivalência patrimonial. No registro L300, temos o preenchimento da conta 3.01.01.05.01 que só leva saldo para conta totalizadora 3.01.01.05. Dessa forma, não leva valores para a conta 3.01.01.01.01 que é onde a Receita esta buscando a informação. Ao meu ver, o preenchimento na conta 3.01.01.05.01 esta correto. 
Na opinião de vocês, seria mais correto mudar a ECD depois a ECF e tentar levar o saldo desta conta 3.01.01.05.01 para 3.01.01.01.01? Se for o caso, tem alguma dica o atalho para se fazer estas mudanças?
Grato a todos!

há 2 semanas Sexta-Feira | 1 novembro 2019 | 11:42

Recolhimento do INSS em Darf seria este mês de Novembro/19 no ECAC aparece esta mensagem abaixo, como proceder:
(A DCTFWeb está disponível apenas para consulta, não sendo possível transmiti-la. O contribuinte não se enquadra nas regras de
obrigatoriedade da DCTFWeb, elencadas na IN RFB nº1.787/2018.)

há 2 semanas Segunda-Feira | 4 novembro 2019 | 07:49

bom dia a todos

estou com duvidas tambem no assunto, ja entreguei o e social e o efd reinf, porem quando vou assinar a dctf web me da a seguinte resposta,


Contribuinte Erro A DCTFWeb deste período de apuração 10/2019 está disponível apenas para consulta, não sendo possível transmiti-la. Embora esteja obrigado à entrega do eSocial/EFD-Reinf, neste PA, o contribuinte não se enquadra nas regras de obrigatoriedade da DCTFWeb, elencadas na IN RFB nº 1.787/2018.

no meu caso refere se somente ao pro labore de um socio.
se aguem puder me ajudar eu agradeço imenso;

há 2 semanas Segunda-Feira | 4 novembro 2019 | 11:35

Bom dia,

Estou com o mesmo problema Claudia, nossa consultoria acredita que ainda não foi liberado a transmissão pela Receita Federal porque as empresas que são do lucro presumido e com faturamento abaixo de 4,8 milhões devem transmitir a DCTFWeb à partir da competência 10/2019.

Se alguém tiver alguma informações diferente desta e puder compartilhar agradeço.

Atenciosamente,
Jean

há 2 semanas Segunda-Feira | 4 novembro 2019 | 11:51

Bom dia,
segue o novo cronograma, podem conferir também no portal do esocial, atraves do link em anexo.[url=http://portal .esocial. gov.br/noticias/confira-o-novo-calendario-de-obrigatoriedade-do-esocial]
http://portal .esocial. gov.br/noticias/confira-o-novo-calendario-de-obrigatoriedade-do-esocial[/url]
GRUPO 2 -  entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:

Fase 1: 16/07/2018 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
Fase 2: 10/10/2018 - Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos
Fase 3: 10/01/2019 - Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de janeiro/2019)
Fase 4: Abril/2019 - Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias - empresas com faturamento superior a R$4,8 milhões
(Data a definir) - Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias - Demais obrigados, exceto órgãos públicos e organismos internacionais bem como empresas constituídas após o ano-calendário 2017, independentemente do faturamento (ver Instrução Normativa RFB nº 1906, de 14 de agosto de 2019).
(Data a definir) - Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS (ver Resolução CCFGTS nº 926/2019)
Fase 5: 08/07/2020 - Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST)
 

há 2 semanas Segunda-Feira | 4 novembro 2019 | 15:32

Boa tarde

Fui fazer agora a transmissão da DCTFWeb, dá o mesmo erro :
- tipo de pendencia = erro

A DCTFWeb deste período de apuração 10/2019 está disponível apenas para consulta, não sendo possível transmiti-la. Embora esteja obrigado à entrega do eSocial/EFD-Reinf, neste PA, o contribuinte não se enquadra nas regras de obrigatoriedade da DCTFWeb, elencadas na IN RFB nº 1.787/2018.
 
Como o Jean Carlos, comentou a receita não liberou ainda o envio.

Cezar Silveira
há 2 semanas Terça-Feira | 5 novembro 2019 | 05:12

bom dia a todos, com relação a minha duvida, eu gostaria de fazer um complemento se for possivel....

no meu caso em particular, eu posso liberar a Gps do sistema de folha de pagamento para o cliente recolher ou não?

Desde ja agradeço o auxilio e a disponibilidade de todos

Cláudia Nogueira

há 2 semanas Terça-Feira | 5 novembro 2019 | 09:42

Bom dia, onde vocês viram que tem que entregar a DCTFWeb de 10/2019?

O inciso III do art. 13 da IN 1787 de 2018 que dizia que a entrega seria ref. a 10/2019, foi modificado pela IN 1853 de 2018.
Não tem prazo definido para a entrega ainda.

Segue o art. 13 da IN 1787 de 2018:

“Art. 13. A DCTFWeb substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à
Previdência Social (GFIP) como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito previdenciário.  (Redação dada pelo(a)Instrução Normativa RFB nº 1819, de 26 de julho de 2018)

 
§ 1º A entrega da DCTFWeb será obrigatória em relação aos tributos cujos fatos geradores ocorrerem:

I - a partir do mês de agosto de 2018, para as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades
Empresariais”, do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de
2016, com faturamento no ano-calendário de 2016 acima de R$ 78.000.000,00
(setenta e oito milhões de reais); (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1819, de 26 de julho de 2018)

II - a partir do mês de abril de 2019, para as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais”, do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano-calendário de 2017 acima de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), exceto aquelas de que trata o § 3º; e [url=http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=100235#1982581](Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1884, de 17 de abril de 2019)
[/url]
III - em data a ser estabelecida em norma específica, para os contribuintes não enquadrados nos casos de obrigatoriedade previstos nos incisos I e II deste parágrafo e no § 3º. (Redação dada pelo(a)Instrução Normativa RFB nº 1906, de 14 de agosto de 2019)


Conforme o colega Higor colocou ontem na sua resposta, no próprio portal do e-social tem no calendário na opção "Substituição de GFIP para recolhimento de contribuição previdenciária" a mensagem de "Resolução específica".

Vocês viram em algum outro lugar?

há 2 semanas Terça-Feira | 5 novembro 2019 | 11:58

Rodrigo Barcelos, isso mesmo.

A DCTFweb para empresas inferiores 4,8 milhões foi modificada para data a ser ainda definida pelo governo 

Em atenção a sua mensagem, informamos que  a data de 07/2018 é o início de obrigatoriedade ao eSocial  e a data 10/2019* era a data de início da DCTFWeb para empresas do 2° Grupo com faturamento inferior a 4,8 milhões antes da alteração do cronograma do grupo 2, com o cronograma atualizado, a data está a Definir.

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