Dúvida Simples Nacional

Bom dia,
Sou formada em Ciências Contábeis mas não atuo.

Estou com a seguinte dúvida.
Um senhor funcionario público possui uma ME de prestação de serviços. Para prestar serviços particulares para a prefeitura, ele teve que cadastrar uma PF sem vínculo com a prefeitura.
Ocorre que os recebimentos, recolhimentos são em nome da PF. Desta forma, não consta nada como entrada na PJ. Como proceder neste caso?

Isabela, boa tarde.

Como assim?! Bom, pelo que entendi, ele está cadastrado como autônomo, tendo seus rendimentos como PF. Portanto, nada tem haver a empresa que ele possui, com esses recebimento.

Oi Yuri, obrigada por responder...

Acontece que essa PF é uma pessoa terceira. Ela emprewtou o nome para ficar como autonoma. Esses recebimentos estão em nome dessa PF mas na verdade é da PJ, porque quem realizou o serviço foi a PJ, mas quem recebeu de fato foi a PF. A PF repassa o ganho para a PJ. Só que para a Receita, quem está ganhando é essa PF. Essa é minha dúvida, como ela pode comprovar que esses valores são da PJ se quem recebe é uma PF que nao tem nada a ver com a PJ.
É um pouco complicado de entender... Estou ficando doida já... kkkkk

Boa tarde Isabela. Como vai?


Prezada Isabela confesso que fiquei "meio zonzo" com a situação elencada. Deixa ver se entendi. O "seu João" funcionário público, possui uma empresa PJ/ME (João & Cia). A PJ/ME (João $ Cia) foi "contratada" pela Prefeitura para fins de prestar serviços para a mesma. Todavia o "seu João" solicitou a "dona Maria" o CPF da mesma para fins de receber os recursos repassados pela prefeitura. "Dona Maria" ao receber esses recursos efetua o repasse para o "seu João". Porém a prefeitura entende que o serviço esta sendo prestado pela empresa "João & Cia). Pergunta: qual o documento que a prefeitura solicita para fins de se efetuar o repasse? A mesma esta sujeita a ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado! Por isso a mesma tem que possuir um documento comprobatório que gerou essa despesa.
Em resumo eu agiria da seguinte forma: emitiria na "João & Cia" notas fiscais para cobrir os repasses efetuados pela "Dona Maria" tendo como tomador dos serviços à prefeitura. E regularizaria essa situação de agora em diante.

Boa tarde Amaxiko... Seria isso mesmo. Acontece que o "Seu João" é funcionário público dessa prefeitura... Por isso a necessidade de outro CPF para poder prestar os serviços. Ele não pode prestar como PF ou PJ dele por conta do vínculo. O documento comprobatório é a autorização de funcionamento em nome da PF paga anualmente. O repasse está td correto. O problema mesmo é a comprovacao desses rendimentos na PJ.
Porque a situação é mais ou menos assim... A prefeitura(PJ) contrata a PF (Dona Maria) para prestar servicos. A Dona Maria "contrata" o "Seu Joao" (PJ) para prestar o serviço, mas quem recebe da prefeitura é a Dona Maria.

Isabela emite a nota fiscal da PJ tendo como tomador a "Dona Maria"! Essa é a única forma de regularizar a receita na "João & Cia". Tem fator complicador no CPF de "Dona Maria". Como ela vai comprovar para a Receita Federal os valores depositados em conta corrente?

No caso de emitir a nota fiscal. ..
Os impostos já foram recolhidos na situação da prefeitura com a PF (Dona Maria). Se a PJ (Seu Joao) tiver que recolher os impostos a Dona Maria, ela terá 2 recolhimentos de INSS, IRPF, e o ISS tmb... É isso mesmo?

Isabela, boa tarde.

Olha, isso já começou errado, certo?

É o que eu digo para meus clientes: não tem como fazer o errado ficar certo. Ainda se tiver meio certo, tá errado!

Então assim, ou você não faz nada, ou faz o que o Amaxiko falou e sofre a "bitributação".

Porém, outra coisa que tem q ser analisada é esse cenário de "subcontratação" ai. Normalmente isso não pode ser realizado no tipo de serviço apresentado por você, no caso, com um órgão público.

Se não tiver a necessidade de comprovar de onde vem o dinheiro do "Seu João", deixa isso queto.