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TRIBUTOS FEDERAIS

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Parcela isenta da aposentadoria, 65 anos ou mais, DIFERENTE

Tiburtino Lacerda

Iniciante DIVISÃO 2, Médico(a) Clínico Geral
há 10 semanas Segunda-Feira | 11 março 2019 | 13:13

Boa tarde, pessoal do Fórum, tenho uma dúvida, que inclusive já perguntei para a Ouvidoria da Receita Federal:Se o contribuinte, é aposentado, tem mais de 65 anos e vai preencher o IRPF 2019, ele terá uma PARCELA ISENTA da aposentadoria, no valor de R$ 1 903,98,por mês segundo o PERGUNTÃO da RFB.Esse valor mensal, supondo 12 meses e mais o 13° salário, daria uma parcela isenta ANUAL de 13 x 1 903,98 = 24 751,74.Ora, se o contribuinte teve uma renda MENOR que R$28 559,70, no ano, ele estará DESOBRIGADO de apresentar Declaração de Rendimentos.Minha pergunta:Porque esses dois valores são DIFERENTES?Um aposentado, que recebeu, digamos R$1 905,00 por mês, terá que apresentar IRPF 2019?Mesmo que a soma do que recebeu no ano, seja INFERIOR a R$ 28 559,70?Isso tem lógica? Antecipadamente grato, Tiburtino Lacerda.

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Contabilidade
há 10 semanas Segunda-Feira | 11 março 2019 | 16:12

Tiburtino Lacerda, boa tarde e bem vindo ao fórum.

Teu raciocínio até que tem lógica, até certa parte, porém você deixou escapar algo muito importante.

Se a pessoa é aposentada e já tem mais de 65 anos, a parcela isenta proveniente da idade já é inserida no campo "Parcela Isenta dos proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma e Pensão (65 anos ou mais)".

Deste modo, se um aposentado recebe, com base no seu exemplo, R$ 1.905,00 mensais, teremos um rendimento total anual de R$ 24.765,00.

Porém, destes R$ 24.765,00, a parcela de R$ 24.751,74 vai estar no campo que mencionei, com base na isenção pela idade, e somente a diferença, ou seja, R$ 13,26 vão estar no campo "Total dos rendimentos tributáveis".

Dai te pergunto, R$ 24.751,74 de rendimento isento, é um item obrigatório para transmissão da declaração? Não, são R$ 40.000,00. R$ 13,26 de rendimento tributável é um item obrigatório para transmissão de declaração? Também não, são R$ 28.559,70.

Desta maneira, dentro deste cenário, tal pessoa estaria isenta de apresentar a DIRPF.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

Junior

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 8 semanas Terça-Feira | 26 março 2019 | 09:21

Olá, tenho a seguinte duvida, no informe de rendimentos do aposentado consta 
Rendimentos tributáveis 80.326,22
Parcela isenta aposentado 65 anos 24.751,74.

Ao lançar na declaração no campo rendimentos tributáveis devo diminuir o valor da parcela isenta, 80.326,22 - 24.751,74  e lançar só a diferença 55.574,48? ou os 80.326,22 já esta descontado os 24.751,74.

Grato.

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Contabilidade
há 8 semanas Terça-Feira | 26 março 2019 | 09:31

Bom dia Junior.

Ao lançar na declaração no campo rendimentos tributáveis devo diminuir o valor da parcela isenta, 80.326,22 - 24.751,74  e lançar só a diferença 55.574,48? ou os 80.326,22 já esta descontado os 24.751,74.

Irá lançar o total do campo, ou seja, R$ 80.326,22. Deste valor, já foi subtraído a parcela isenta de R$ 24.751,74 que consta no campo correspondente a isenção.

Deste modo, o rendimento total foi de R$ 105.077,96 porém o valor já foi distribuído de acordo.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

Rodrigo

Bronze DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 5 semanas Quarta-Feira | 17 abril 2019 | 18:53

Bom dia,

Tenho dúvidas quanto a aposentadoria.

O meu cliente duas aposentadorias. Uma pelo Governo do Estado e outra do INSS.
Nos dois informes já foi descontado o valor de R$ 24.751,74. Dessa forma, eu escolho uma das aposentadorias para lançar esse valor e a outra eu jogo em sua totalidade para rendimentos tributáveis?

Vendo a declaração do Imposto de Renda do ano passado, a pessoa que fez a declaração desse meu cliente, declarou um valor de R$ 24.751,74 no campo correto de rendimentos isentos e a outra ele declarou no campo outros e informou como abono. Dessa forma, ele não somou esse outro valor de R$ 24.751,74 como rendimento isento, gerando assim um imposto menor.
Isso está correto?

Jose Bezerra Conceição

Prata DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 5 semanas Quarta-Feira | 17 abril 2019 | 21:21

Boa noite Rodrigo.

Declaração anterior esta errada. Talvez caia em malha fina por omissão de rendimentos. Explique ao cliente. Faça contas para identificar quanto ele deixou de pagar .  Mostre o risco. Poderá vir multa alta. Ele decide.
O limite de isenção dos 24 mil é utilizado apenas 1 vez. A outra é tributável,

Qq. duvida volte a postar
José Bezerra

Rodrigo

Bronze DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 5 semanas Quinta-Feira | 18 abril 2019 | 14:09

Obrigado. Os informes de rendimento são da seguinte forma:

1ª fonte pagadora:
Total dos Rendimentos R$ 156.000,00
Parcela isenta: R$ 24.751,74
13º Salário: R$ 10.495,00

2ª fonte pagadora:
Total dos Rendimentos R$ 14.854,00
Parcela isenta: R$ 24.851,74
13º Salário: R$ 1.053,00

Dessa forma, escolho uma das duas fontes (a 2ª fonte, hipoteticamente) e somo o valor de R$ 24.751,74 com R$ 14.854,00 no rendimento tributável?

Emanuela Alves

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 5 semanas Quinta-Feira | 18 abril 2019 | 14:22

Rodrigo boa tarde, a 1ª fonte pagadora você vai lançar em rendimentos tributáveis, no caso os 156.000,00, a contribuição previdenciária, o imposto retido e o 13º salário. A parcela isenta deste você não vai lançar em nenhum lugar.

O segundo rendimento você lança os 14.854,00 em rendimentos tributáveis e a parcela em rendimentos isentos. Esse rendimento já está descontado a parcela isenta. E você só poderá usar uma dessas na declaração.

Rodrigo

Bronze DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 5 semanas Quinta-Feira | 18 abril 2019 | 14:30


Rodrigo boa tarde, a 1ª fonte pagadora você vai lançar em rendimentos tributáveis, no caso os 156.000,00, a contribuição previdenciária, o imposto retido e o 13º salário. A parcela isenta deste você não vai lançar em nenhum lugar.
Mas e a parcela isenta da 1ª fonte pagadora? Somo ao rendimento tributável?
Ambas as fontes já descontaram a parcela isenta

Emanuela Alves

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 5 semanas Quinta-Feira | 18 abril 2019 | 15:05

Rodrigo, lance apenas o rendimento tributável, 156.000,00.
Aqui no escritório temos uma regra: siga o informe! Mas nesse caso, você usará só a parcela isenta do 2ª rendimento em Rendimentos Isentos, ok?

Posso estar equivocada com alguma informação, me corrijam se for preciso!

Raphael Nepomucena

Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 3 semanas Segunda-Feira | 29 abril 2019 | 21:30

Boa noite!
Tenha uma duvida, estou fazendo uma declaração de uma pessoa que tem mais de 65 anos e possui 3 fontes de recebimento de
aposentadoria, onde o valor ultrapassa a parcela isenta de aposentaria:
1ª fonte:
Total de rendimento tributáveis: 22.185,96
IRRF - 1.270,10
Parcela isenta: 20.943,78
13º: 1.869,24

2ª fonte:
Total de Rendimentos Tributáveis: 487,06
Parcela isenta: 17.655,32
Total de rendimentos tributáveis (Recebidos Acumuladamente): 2.468,86

3ª fonte:
Parcela isenta: 12.385,00

Sendo assim, por exemplo, posso pegar a 3ª fonte inteira e uma parte da 2ª fonte e declarar na parcela isenta (12.385,00 + 10.462,76 = 22.847,76). O restante da 2ª fonte (17.655,32 - 10.462,76 = 7.192,56)  eu somo com o total tributável (487,06 + 7.192,56 = 7,679,62) e declaro em rendimento tributáveis e para a 1ª fonte, eu posso somar a parcela isenta + a tributável (22.185,96 + 20.943,78 = 43.129,74) e colocar tudo como rendimentos tributáveis?
O 13º declaro como 26 - outros em rendimentos não tributáveis uma vez que está abaixo da parcela? E para o recebimento acumulado de 2,468,86 eu declaro normalmente em RRA exclusivo na fonte ou ele fará parte do recebimento tributável?

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